Excelentíssimo Senhor
Luis Henrique de Castro Koetz
Presidente da Câmara Municipal

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar pedido de providências para que sejam realizados reparos urgentes na estrutura superior do sistema de drenagem pluvial localizado no cruzamento entre a Rua Tristão de Oliveira e a Rua Fredolino Birck, no bairro Floresta, em Gramado. 

JUSTIFICATIVA

A solicitação de providências para a realização de reparos na estrutura superior do sistema de drenagem pluvial na referida localidade se faz necessária devido à constatação de danos e deficiências que têm comprometido a plena funcionalidade do equipamento público, ocasionando transtornos à comunidade residente e aos transeuntes. Tal problema consiste na proteção superior do sistema de drenagem, a qual encontra-se quebrada, conforme imagem em anexo. Sua deterioração pode provocar riscos de alagamentos ante a ausência da proteção, uma vez que entulhos poderão entrar com maior facilidade no sistema de drenagem, causando assim riscos mais acentuados de entupimento e, consequentemente, deterioração do pavimento e prejuízos à mobilidade urbana e à segurança dos cidadãos.

Ainda, vale referir que há vigas de ferro expostas na parte danificada. Qualquer pedestre que transitar no trecho pode acidentalmente pisar na parte superior danificada e, além de poder ter ferimentos pela queda ou pelo metal exposto, poderá prender algum pé no local. Tais danos que porventura possam acontecer com o pedestre perante a falta de reparos no local podem autorizar ao mesmo a pleitar judicialmente contra a administração pública por danos físicos e morais.

Cabe ressaltar que a adequada manutenção das estruturas de drenagem é fundamental para a prevenção de danos ambientais e estruturais, bem como para a garantia da saúde pública, ao evitar a formação de focos de proliferação de vetores e de doenças. Ademais, a intervenção contribuirá para valorizar a infraestrutura urbana do bairro Floresta, atendendo a uma demanda legítima da população local.

Desta forma, elevo meu reconhecimento, antecipadamente agradeço a atenção que será dispensada ao presente pedido e coloco-me à disposição para outros esclarecimentos que porventura se façam necessários.

Gramado, 26 de Setembro de 2025.

Atenciosamente,

Verª. Dra. Maria de Fátima

Vereadora da Bancada do Republicanos