Excelentíssimo Senhor
Luis Henrique de Castro Koetz
Presidente da Câmara Municipal

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o regimento interno desta casa, apresenta Pedido de Providências à Prefeitura Municipal de Gramado a fim de que sejam adotadas medidas para a revitalização e manutenção das pinturas de sinalização viária, bem como a manutenção dos postes de iluminação e a instalação de novos dispositivos de sinalização reflexiva (“olhos de gato”) nas Ruas Garibaldi, Borges de Medeiros e São Pedro, nos trechos das vias ora citadas no centro neste município.

JUSTIFICATIVA

A solicitação ora apresentada visa atender a demanda de munícipes e usuários das ruas principais ora citadas do centro de Gramado, as quais são altamente importantes para o município por corresponderem os caminhos urbanos necessários para conectar todos os bairros com a zona central, além de serem o principal caminho de trânsito dos turistas para onde desejam se deslocar.

A sinalização viária adequada, com pinturas bem conservadas e dispositivos reflexivos (“olhos de gato”), é imprescindível à segurança do trânsito, especialmente em vias de tráfego intenso, baixa visibilidade noturna ou condições climáticas adversas. Ressalta-se que a falta de manutenção e de dispositivos de segurança compromete tanto a orientação dos condutores quanto a prevenção de acidentes, afetando diretamente a integridade física dos usuários da via.

Importante referir que são logradouros centrais, isso é, com uma importância inquestionável para o tráfego diário. Veículos que circulam na cidade, sendo eles oriundos de qualquer bairro de Gramado, sendo eles de pequeno a grande porte, conduzido por turistas ou moradores, de propulsão mecânica ou humana (caso das bicicletas), acabam circulando pela cidade nessas ruas que precisam de providências quanto a sinalização e revitalização.

A instalação dos dispositivos de sinalização reflexiva e o conserto da iluminação de postes que contêm lâmpadas queimadas ou fracas contribuirão significativamente para a redução dos riscos de acidentes, ampliando a visibilidade da pista e das suas delimitações, sobretudo durante a noite e em condições desfavoráveis. Por sua vez, a revitalização das pinturas de solo garantirá o adequado direcionamento do fluxo de veículos, promovendo maior organização e respeito às normas de trânsito. Vale ressaltar que as ciclovias também contam com desgastes naturais do tempo, necessitando, assim, de igual revitalização.

Assim, considerando o interesse público e a relevância da medida para a segurança e qualidade de vida dos munícipes, solicita-se o pronto atendimento ao presente pedido de providências. Antecipadamente, agradeço a atenção dispensada e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.

Gramado, 03 de outubro de 2025.

Atenciosamente,

Verª. Dra. Maria de Fátima
Vereadora da Bancada do Republicanos