Excelentíssimo Senhor
Luis Henrique de Castro Koetz
Presidente da Câmara Municipal

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta pedido de providências para que seja determinada, com a máxima brevidade, a instalação de encanamento para o fornecimento de água potável da CORSAN no Canil Municipal de Gramado, bem como a pavimentação do solo das baias e das demais áreas de circulação dos animais, atualmente expostos ao barro e ao acúmulo de água, situação que compromete a saúde e o bem-estar dos animais ali abrigados.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação justifica-se pela urgente necessidade de assegurar condições dignas de abrigo, saúde e bem-estar aos animais acolhidos pelo Canil Municipal, tendo em vista que a ausência de água potável e a inadequação do solo expõem os animais a riscos de doenças, desconforto e sofrimento desnecessário. A falta de encanamento para fornecimento de água potável inviabiliza práticas de higiene adequadas, além de dificultar a hidratação dos animais e o manejo diário, podendo ainda comprometer a salubridade do ambiente e a segurança dos servidores que ali trabalham.

Ademais, a pavimentação das áreas de circulação e das baias é medida essencial para evitar o acúmulo de lama e água, especialmente em períodos chuvosos, o que contribuirá para a prevenção de doenças infecciosas e parasitárias aos animais e a ploriferação de criadouros de mosquitos, além de garantir maior facilidade na limpeza e manutenção dos ambientes. Ressalte-se que a adoção dessas providências está em consonância com os preceitos de proteção e respeito aos animais, princípios estes reconhecidos por nossa legislação e amplamente respaldados pela sociedade.

Conforme imagens em anexo, as baias existentes na entrada (onde era anteriormente um gatil, adaptado para a inserção de mais cachorros) e nos fundos do canil contêm piso de terra com lama e buracos, ora provocados pelos proprios cachorros que neles transitam, ora pela erosão das chuvas que ocorrem no município. O acúmulo de água neses pontos acaba por trazer péssimas condições de estadia aos cachorros que lá estão situados, além de doenças e outros problemas acima citados. Observa-se que algumas baias e o corredor de acesso a elas possuem azulejos no andar superior dos fundos do canil, porém os mesmos contém partes quebradas, podendo ser cortantes ao cachorro que estiver situado e aos próprios funcionários do local.

Assim, solicita-se especial atenção ao presente pedido, no intuito de promover melhorias efetivas nas condições do Canil Municipal, em benefício tanto dos animais ali abrigados quanto da comunidade que utiliza e apoia os serviços do referido órgão. Ressalta-se que os problemas ora apresentados já foram inclusive referidos no Pedido de Indicação n° 057/2025, protocolado em 05/09/2025, oportunidade em que foi feita visita anterior ao canil e registradas imagens, atestando os mesmos problemas quanto a condição das baias e zonas de acesso.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Gramado, 03 de Outubro de 2025.

Atenciosamente,

Verª. Dra. Maria de Fátima
Vereadora na Bancada do Republicanos.