055909 Parecer da Comissão de Legalidade - Projeto de Lei do Legislativo 30/2025 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Vivi Cardoso e Ver. Pedro Lazaretti

Comissão de Legalidade

PROCESSO	:	Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/2025
PROPONENTE	:	Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Vivi Cardoso e Ver. Pedro Lazaretti

"Concede Título de Cidadão Gramadense ao senhor Paulinho Mixaria"

A Comissão de Legalidade em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.

Sala das Comissões, 09 de Outubro de 2025.

Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos)
Presidente

Verª. Vivi Cardoso (PP)
Vice-presidente

Ver.ª Profª. Denise (PP)

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