#CAMARA#

Comissão de Legalidade

PROCESSO : Projeto de Lei Ordinária n.º 078/2025
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Institui, no âmbito do município de Gramado, a “Rota Turística Vale das Montanhas” como Rota Turística Oficial e dá outras providências."

Solicitação de Diligência

Projeto de lei permanece em diligência e aguarda retorno da Secretaria, conforme assuntos tratados na reunião do dia 23/10, realizada na sala VIP da Câmara de  Veeradores.

Documento publicado digitalmente por ENDI BETIN em 23/10/2025 às 09:54:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ca3704c6a4ff78ce5ae34f713137348d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://gramado.ecbsistemas.com/autenticidade, mediante código 56112.

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O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.