Senhor presidente,

Senhores vereadores,

Prezado Senhor:

OBJETO: Pedido de informações acerca do processo de contratação de porteiros nas escolas municipais e identificação das unidades escolares que contam com esse serviço em funcionamento.

Considerando a importância da segurança e do bom funcionamento das escolas municipais, solicito, nos termos regimentais, que sejam prestadas as seguintes informações a esta Casa Legislativa:

I – Esclarecimentos detalhados sobre o processo de contratação de porteiros nas escolas da rede municipal de ensino, incluindo critérios, etapas, modalidades adotadas e previsão de novas contratações;

II – Relação atualizada das unidades escolares que, no presente momento, contam com o serviço de porteiros em efetivo funcionamento, discriminando-as nominalmente.

III- Solicita-se informação sobre a nomenclatura atualmente adotada para o referido cargo nos contratos em vigor, bem como sobre os critérios estabelecidos para sua contratação.”

As informações ora solicitadas são de grande relevância para o exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo e para o atendimento do interesse coletivo da comunidade escolar de Gramado.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir a transparência nas ações da administração pública, especialmente no que tange à gestão da segurança nas escolas municipais. O serviço de porteiros representa medida fundamental para o controle de acesso, proteção dos alunos, professores e demais servidores, bem como para o zelo patrimonial das instituições de ensino.

Além disso, é dever do Poder Legislativo acompanhar e fiscalizar a implementação e funcionamento dos serviços públicos, tendo em vista o interesse dos cidadãos e o pleno atendimento às normas de segurança escolar. Informações detalhadas sobre os procedimentos de contratação e a efetiva presença dos profissionais permitirão avaliar a adequação das medidas atualmente adotadas, identificar eventuais necessidades e aprimorar as políticas públicas voltadas à educação e à segurança.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Atenciosamente,

Ver. Roberto Cavallin
Vereador na Bancada do Republicanos

Gramado, 29 de Outubro de 2025.