Senhor Presidente, 

Senhores Vereadores

O presente pedido tem por objetivo obter dados atualizados sobre a quantidade de atendimentos realizados e de atestados médicos emitidos nas unidades de saúde do Município, tanto no CAIS, quanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

As informações solicitadas são importantes para subsidiar a análise e o acompanhamento das políticas públicas de saúde, bem como para avaliar a demanda dos serviços prestados à população.

I – Quantidades de atendimentos realizados no CAIS ano de 2025;
II – Quantidades de atendimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde, discriminados por Bairros/Localidades;
III – Quantidades de atestados emitidos nas Unidades Básicas de Saúde, discriminados por Bairros/Localidades;
IV – Quantidades de atestados emitidos no CAIS.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de promover a fiscalização e o acompanhamento das práticas administrativas adotadas no âmbito da saúde pública municipal, especialmente quanto à emissão de atestados médicos, instrumento de relevante impacto social, laboral e educacional.

O acesso às informações solicitadas é imprescindível para assegurar que os procedimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde estejam em conformidade com as normas vigentes, garantindo lisura, transparência e eficiência na prestação do serviço à população de Gramado.

Ressalta-se que a adequada padronização e publicidade dos critérios adotados para a emissão de atestados médicos são essenciais para coibir eventuais práticas irregulares, bem como para assegurar o direito dos cidadãos ao atendimento de qualidade e à informação clara e precisa.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento e, antecipadamente, agradecemos a atenção que será dispensada ao presente pedido, colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Ver. Ike Koetz
Vereador na Bancada do Progressistas

Sala das Sessões, Gramado, 07 de Novembro de 2025.