#CAMARA#

Comissão de Legalidade

PROCESSO : Emenda n.º 008/2025
PROPONENTE : Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias

"Emenda Aditiva - PLL 31/2025 Institui o Troféu Inovação Octávio Rossi, com o objetivo de reconhecer e premiar iniciativas inovadoras em diversas áreas, incentivando o desenvolvimento de soluções criativas eficientes."

A Comissão de Legalidade em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.

   

Sala das Comissões, 27 de Novembro de 2025.

   

   

Verª. Dra. Maria de Fátima (Republicanos)
Presidente

Verª. Vivi Cardoso (PP)
Vice-presidente

Ver.ª Profª. Denise (PP)

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