Exmo. Sr.
Luis Henrique de Castro Koetz
Presidente da Câmara Municipal

Senhor Presidente:

OBJETO: Solicitação de informações detalhadas acerca do quadro de médicos especialistas, filas de espera para consultas e exames, e tempo médio de atendimento no município de Gramado.

Venho, por meio deste, na qualidade de Vereadora, requerer a Vossa Senhoria, com fulcro nas prerrogativas regimentais e no dever de fiscalização inerente ao Poder Legislativo, que sejam prestadas as seguintes informações relativas à rede pública de saúde do município de Gramado:

I – Relação nominal e quantitativa dos médicos especialistas atualmente em atendimento no município, discriminados por especialidade (tais como cardiologia, cirurgia geral, dentre outras);
II – Informações sobre a existência e extensão das filas de espera para consultas com cada especialidade médica, indicando o tempo médio de espera para atendimento;
III – Relatório atualizado acerca do tempo de espera para cirurgias abdominais e ortopédicas, explicitando a quantidade de pacientes aguardando por cada procedimento e a média de tempo de espera;
IV – Situação das filas e tempo de demora para a realização de exames de imagem, compreendendo ecografias de abdômen, ecografias de articulações, tomografias e ressonâncias magnéticas, com indicação do tempo de espera;
V – Relação individualizada de pacientes aguardando consultas, exames e cirurgias, informando, para cada caso, a data de inclusão na fila e a previsão de liberação ou realização do procedimento.

Solicito, ainda, que tais dados sejam encaminhados a esta Casa Legislativa no prazo legal, visando o pleno exercício das funções fiscalizadoras e representativas do mandato parlamentar.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de maior transparência e acompanhamento do serviço público de saúde ofertado à população gramadense. O acesso a informações detalhadas sobre o quadro de médicos especialistas, as filas de espera e o tempo de atendimento para consultas, exames e cirurgias é fundamental para que esta vereança possa exercer de forma efetiva seu papel fiscalizador, bem como propor políticas públicas mais adequadas às demandas reais do município.

Considerando que o tempo de espera por atendimento médico, exames diagnósticos e cirurgias impacta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e pode agravar quadros clínicos, é imprescindível o monitoramento constante desses indicadores. Ademais, a divulgação dessas informações contribui para a promoção da transparência, do controle social e do aprimoramento da gestão pública em saúde.

Por fim, ressalta-se que o atendimento ao presente pedido permitirá a identificação de eventuais gargalos e a proposição de medidas que visem à redução das filas e à melhoria do acesso aos serviços essenciais, em consonância com os princípios que regem a administração pública e o direito à saúde.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Atenciosamente,

Verª. Dra. Maria de Fátima
Vereadora da Bancada dos Republicanos

Sala das Sessões, Gramado/RS, 28 de Novembro de 2025.