Relatório da Diligência Realizada

Em atenção à solicitação de diligência referente ao PLO 006/2025, informo que foi realizada a Audiência Pública no dia 26 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Gramado. Durante o encontro, todas as informações necessárias sobre o projeto foram devidamente apresentadas e esclarecidas, possibilitando amplo diálogo com os participantes.

Após a realização da audiência, foi respeitado o prazo regimental de 72 horas para o recebimento de manifestações adicionais referentes ao projeto.

No período, foi recebida a seguinte manifestação:

• Leandro enviou uma Sugestão de Projeto de Lei Complementar (PRAG) para complementar o PLC 006/2025 sobre padrões arquitetônicos.
  O PRAG propõe incentivos fiscais e o Programa de Resgate e Reconstrução (PRRE) para preservar a identidade arquitetônica de Gramado.

O e-mail recebido foi encaminhado ao Setor de Protocolos da Câmara para ser devidamente anexado à ata da Audiência Pública, garantindo transparência e registro formal da contribuição.

Diante disso, declaro cumprida a diligência, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos.