Senhor Presidente, 

Senhores Vereadores, 

Prezado Senhor:

Venho, respeitosamente, por meio deste Pedido de Informação, solicitar a Vossa Senhoria que sejam prestados esclarecimentos formais acerca da classificação da rua abaixo indicada, especificando se a mesma é oficialmente considerada via pública ou servidão, de acordo com os registros e normativos vigentes desse órgão.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação pauta-se na necessidade acerca do status jurídico da rua mencionada, uma vez que sua correta classificação impacta diretamente em direitos e deveres dos moradores, bem como na prestação de serviços públicos, acesso à infraestrutura e regularização fundiária.

Destaca-se, ainda, que o conhecimento preciso sobre a natureza da via é essencial para assegurar a adequada aplicação das normas municipais, bem como para orientar futuras intervenções urbanísticas, manutenção, iluminação, segurança e demais políticas públicas pertinentes ao espaço urbano.

Diante disso, a obtenção das informações ora solicitadas contribuirá para maior transparência dos atos administrativos, promovendo a segurança jurídica e o atendimento eficiente das demandas da população.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Atenciosamente,

Ver. Ike Koetz
Vereador na Bancada do Progressistas

Sala das Sessões, 07 de Janeiro de 2026.