#CAMARA#

Comissão de Mérito

PROCESSO : Projeto de Lei Ordinária n.º 001/2026
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre a emissão de Alvará de Licença para instalação e funcionamento de eventos temporários no âmbito do município de Gramado, institui medidas compensatórias e dá outras providências."

Relatório da Diligência Realizada

Após a reunião realizada na manhã do dia 14/01, o Presidente do Mérito solicitou que todos os apontamentos, sugestões e eventuais dúvidas sejam encaminhados, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, para os seguintes endereços de e-mail: [email protected] e [email protected].

Após o recebimento das contribuições, será agendada uma nova reunião entre os vereadores, o Poder Executivo e a Gramadotur, com o objetivo de alinhar o projeto de lei e as demais ações relacionadas.

Logo, a comissão de Mérito está no prazo de recebimento das sugestões, apontamentos e dúvidas das entidades que estavam na reunião.

Documento publicado digitalmente por ENDI BETIN em 14/01/2026 às 14:27:58. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 69df2f734ea9f0a16384589f6f1811c5.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://gramado.ecbsistemas.com/autenticidade, mediante código 58838.

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