Senhor presidente,

Senhores vereadores,

Prezado Senhor,

OBJETO: Pedido de informações acerca do cachorro comunitário MacGyver, residente na Rua Coberta, especialmente sobre sua situação atual e localização, considerando a ausência de informações após a realização de procedimento veterinário.

Vem o Vereador que subscreve, com o devido respeito, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento nas disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitar, na forma de PEDIDO DE INFORMAÇÃO, o que segue, referente ao cachorro comunitário denominado “MacGyver”, conhecido por residir e circular na Rua Coberta, neste Município de Gramado:

I – Informar qual foi o procedimento veterinário realizado recentemente no cachorro comunitário MacGyver, especificando a data, o local, o profissional ou equipe responsável, bem como o motivo que levou à realização do referido procedimento.

II – Esclarecer qual é a situação atual de saúde do cachorro comunitário MacGyver, apresentando, se possível, relatório ou laudo veterinário atualizado.

III – Informar o local exato em que o cachorro comunitário MacGyver se encontra no presente momento, indicando se está sob os cuidados de órgão público, entidade parceira, clínica veterinária, lar temporário ou outro responsável.

IV – Esclarecer se há previsão de retorno do cachorro comunitário MacGyver ao seu ambiente habitual na Rua Coberta, indicando, em caso positivo, a data estimada e as condições em que ocorrerá esse retorno.

V – Informar se existe, no âmbito municipal, cadastro formal de animais comunitários, em especial do cachorro MacGyver, bem como quais normas, protocolos ou diretrizes orientam o manejo, a proteção, a saúde e o bem-estar desses animais.

VI – Esclarecer se houve comunicação oficial, por parte do Poder Público ou de entidade responsável, à comunidade local, aos comerciantes e frequentadores da Rua Coberta, acerca do procedimento realizado no cachorro MacGyver e de sua atual situação, justificando, em caso negativo, a ausência dessa comunicação.

VII – Informar se o Município mantém convênios, parcerias ou contratos com clínicas, organizações não governamentais ou protetores independentes para atendimento, tratamento, castração, vacinação e demais cuidados voltados a animais comunitários, indicando, se for o caso, se o cachorro MacGyver é atendido no âmbito de tais instrumentos.

VIII – Esclarecer se há, por parte do Poder Público, planejamento ou previsão de ações específicas voltadas à proteção, bem-estar e manejo de animais comunitários em áreas turísticas e de grande circulação de pessoas, como é o caso da Rua Coberta.

IX – Prestar quaisquer outras informações que Vossa Senhoria entender pertinentes acerca do histórico de cuidados, acompanhamento veterinário, guarda responsável e proteção do cachorro comunitário MacGyver.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que porventura forem necessários.

Atenciosamente,

Ver. Roberto Cavallin
Vereador

Sala das Sessões, Gramado, 12 de Fevereiro de 2026.

JUSTIFICATIVA

O presente Pedido de Informação tem por finalidade obter, de forma clara, oficial e transparente, dados precisos acerca da situação atual do cachorro comunitário MacGyver, conhecido por permanecer na Rua Coberta, importante ponto turístico e de convivência do Município de Gramado. Trata-se de animal amplamente reconhecido pela comunidade local e pelos visitantes, que, ao longo do tempo, passou a integrar o cotidiano daquele espaço, recebendo cuidados, afeto e atenção de moradores, comerciantes e turistas.

Recentemente, conforme relatos da comunidade, o animal foi submetido a procedimento veterinário, após o qual deixou de ser visto com a frequência habitual em seu local de referência. A ausência de informações oficiais quanto ao procedimento realizado, ao seu estado de saúde, bem como à sua atual localização, tem gerado apreensão, dúvidas e insegurança entre as pessoas que acompanham e zelam pelo bem-estar do cachorro MacGyver.

A figura do animal comunitário, já reconhecida em diversas políticas públicas de proteção animal, representa um importante elo de convivência, afeto e responsabilidade compartilhada entre o Poder Público e a sociedade. Nesse contexto, a transparência nas ações relacionadas à saúde, ao manejo e à guarda desses animais é fundamental para consolidar a confiança da população nas medidas adotadas pelo Município, além de garantir o respeito às normas de proteção e bem-estar animal.

Ademais, a Rua Coberta constitui um dos principais cartões-postais de Gramado, espaço de intensa circulação de pessoas, no qual o cachorro MacGyver se tornou, ao longo do tempo, um elemento simbólico e afetivo. A ausência de informações claras sobre o seu paradeiro e sobre as condições em que se encontra repercute negativamente na percepção da comunidade e dos visitantes, que frequentemente manifestam preocupação e buscam esclarecimentos junto aos órgãos públicos e aos estabelecimentos comerciais da região.

Ressalta-se que o acesso a informações completas e precisas sobre as ações do Poder Público, especialmente na área de proteção animal, encontra amparo em princípios constitucionais da publicidade e da transparência, bem como em normas que asseguram o direito da população a acompanhar e fiscalizar as políticas implementadas pelo Município. A resposta a este Pedido de Informação, portanto, contribuirá para o fortalecimento do controle social e para a melhoria contínua das práticas administrativas.

Por fim, ao esclarecer a situação do cachorro comunitário MacGyver, o Poder Público terá a oportunidade de demonstrar seu compromisso com a causa animal, com a humanização dos espaços urbanos e com o atendimento às demandas legítimas da população, em especial daquelas pessoas que, de forma direta ou indireta, participam do cuidado e da proteção desse animal. Diante do exposto, entende-se plenamente justificada a apresentação do presente Pedido de Informação, contando-se com a costumeira atenção e colaboração para o pronto atendimento das informações solicitadas.

Gramado, 12 de Fevereiro de 2026.

__________________________________________
Ver. Roberto Cavallin
Vereador