Senhor presidente,

Senhores vereadores,

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa, apresenta PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS para que seja realizada, com a máxima brevidade possível, a manutenção e a restauração das placas de identificação de ruas, bem como das placas informativas existentes no bairro Ip Amarelo, neste Município de Gramado, Rio Grande do Sul, incluindo a substituição daquelas que se encontrem danificadas, ilegíveis, ausentes ou em desacordo com o padrão oficial adotado pelo Poder Público Municipal.

JUSTIFICATIVA

A adequada identificação das vias públicas e a existência de placas informativas em bom estado de conservação constituem requisitos essenciais para a organização urbana, a segurança viária e a plena fruição do direito de ir e vir pelos cidadãos, visitantes e prestadores de serviço. No bairro Ip Amarelo, entretanto, observa-se a presença de diversas placas de identificação de ruas e de placas informativas deterioradas, danificadas, parcialmente ilegíveis ou mesmo ausentes, o que vem gerando transtornos significativos à comunidade local.

Tal situação dificulta a localização de endereços por serviços de emergência, como ambulâncias, polícia e corpo de bombeiros, podendo acarretar atrasos no atendimento em situações de urgência e, por consequência, risco à integridade física e à vida dos munícipes. Além disso, a precariedade na sinalização compromete a atuação de serviços essenciais, como o transporte público, a coleta de lixo, as entregas comerciais e o atendimento de empresas de utilidade pública, que dependem da correta identificação das vias para o bom desempenho de suas atividades.

Ressalte-se que o bairro Ip Amarelo possui relevante fluxo de moradores, trabalhadores e visitantes, sendo fundamental que todas as ruas estejam devidamente identificadas, em padrão uniforme e legível, contribuindo para a organização do espaço urbano, para a mobilidade e para a percepção de cuidado e zelo do Poder Público com a comunidade. A adequada sinalização também auxilia na prevenção de equívocos de trajeto, reduzindo o risco de acidentes e de conflitos de trânsito decorrentes de desorientação de condutores e pedestres.

Destaca-se, ainda, que a manutenção periódica e a restauração das placas de identificação e informativas configuram medida de baixo custo em comparação aos benefícios gerados, representando investimento em eficiência administrativa, segurança, acessibilidade e qualidade de vida. Ao mesmo tempo, a iniciativa atende às legítimas demandas apresentadas pelos moradores do bairro, que têm manifestado preocupação com as dificuldades de localização e com a imagem de abandono transmitida pela sinalização deteriorada.

Nesse contexto, a presente proposição busca conferir maior efetividade à atuação do Poder Público Municipal, assegurando que o bairro Ip Amarelo disponha de sinalização clara, padronizada e em perfeitas condições de uso, em consonância com o interesse público, com o princípio da eficiência administrativa e com o dever de garantir condições dignas de circulação e orientação a todos os cidadãos.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Gramado, 18 de Fevereiro de 2026.

Atenciosamente,

Ver. Roberto Cavallin
Vereador