Senhor presidente,

Senhores vereadores,

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa, apresenta PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS para que seja implantada faixa de segurança em frente à escola localizada na Rua Tristão Oliveira, nº 110, bairro Floresta, em Gramado/RS, a fim de garantir maior proteção e segurança aos alunos, funcionários e demais pedestres que circulam na região.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação tem por finalidade resguardar a integridade física dos alunos, servidores da instituição de ensino e demais transeuntes que diariamente utilizam a via pública em frente à escola situada na Rua Tristão Oliveira, nº 110, no bairro Floresta, em Gramado/RS. Trata-se de local de grande fluxo de pessoas em horários de entrada e saída escolar, bem como de considerável movimento de veículos, o que potencializa o risco de acidentes.

A ausência de faixa de segurança devidamente demarcada dificulta a travessia segura dos pedestres, em especial de crianças e adolescentes, que, por sua condição peculiar de desenvolvimento, necessitam de proteção redobrada no trânsito. A implantação da sinalização horizontal adequada neste ponto contribuirá para reduzir a vulnerabilidade desses usuários, promovendo maior visibilidade e previsibilidade para os condutores de veículos.

Ressalte-se que a segurança no trânsito, especialmente nas imediações de instituições de ensino, é um dever do Poder Público e um direito da população, estando em consonância com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, que prioriza a proteção à vida e à integridade física dos pedestres. A medida ora pleiteada é simples, de baixo custo e de grande impacto positivo, podendo prevenir acidentes e evitar danos materiais e, sobretudo, humanos.

Além disso, a implantação da faixa de segurança em frente à escola atende a uma demanda recorrente de pais, responsáveis, profissionais da educação e moradores do entorno, que manifestam preocupação com as condições atuais de travessia no local. Ao atender a este pedido, o Poder Executivo estará fortalecendo a cultura de prevenção de acidentes, incentivando o respeito às normas de trânsito e demonstrando comprometimento com políticas públicas de mobilidade urbana segura.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Gramado, 18 de Fevereiro de 2026.

Atenciosamente,

Ver. Roberto Cavallin
Vereador