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"Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que institui o Calendário Oficial de Eventos do município de Gramado para o exercício de 2026 e dá outras providências." A Comissão de Legalidade em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.
Sala das Comissões, 26 de Fevereiro de 2026.
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Documento publicado digitalmente por ENDI BETIN em 26/02/2026 às 14:59:41. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c000d6b76b2ece94bf5571897bd722b6.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://gramado.ecbsistemas.com/autenticidade, mediante código 59182. |
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.