#CAMARA#

Comissão de Mérito

PROCESSO : Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2026
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que institui o Calendário Oficial de Eventos do município de Gramado para o exercício de 2026 e dá outras providências."

A Comissão de Mérito em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável. Sala das Comissões, 26 de Fevereiro de 2026. Ver. Ike Koetz (PP) Presidente Ver. Roberto Cavallin (Republicanos) Vice-presidente Ver.ª Profª. Denise (PP)
Documento publicado digitalmente por VER. IKE KOETZ em 26/02/2026 às 15:45:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b6f1d37f043c3966cc91c3c035f64f55.
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LUIS HENRIQUE DE CASTRO KOETZ:02001862059 às 26/02/2026 15:45:22