#CAMARA#

Comissão de Legalidade

PROCESSO : Projeto de Lei Ordinária n.º 007/2026
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Gramado e dá outras providências."

A Comissão em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.

   

Sala das Comissões, 05 de Março de 2026.

   

   

Ver. Dra Maria de Fátima
Presidente

Ver. Vivi Cardoso
Vice-presidente

Ver. Ike Koetz

Documento publicado digitalmente por ENDI BETIN em 05/03/2026 às 14:28:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e94b099bab6e70035f58f9a068f21fa6.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://gramado.ecbsistemas.com/autenticidade, mediante código 59382.

HASH SHA256: 1a4e867ab2fe0942265b0ddea500ab9f57984aefd1fbe0292535204803f5f0c2



O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.