|
|
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Altera a Lei n.º 2.158, de 18 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), para revogar dispositivos que tratam da Taxa de Turismo Sustentável - TTS, e dá outras providências." A Comissão em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.
Sala das Comissões, 05 de Março de 2026.
|
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por ENDI BETIN em 05/03/2026 às 15:18:42. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c8d0f857eac5942336c32dd7d8683d2f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://gramado.ecbsistemas.com/autenticidade, mediante código 59388. |
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
MARIA DE FATIMA MARTINS FORTUNA:02144046840 às 05/03/2026 15:23:20