#CAMARA#

Comissão de Orçamento

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/2026
PROPONENTE : Mesa Diretora

"Altera dispositivo da Lei nº 3.589, de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelos exercícios das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara de Vereadores de Gramado."

A Comissão de Orçamento em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.
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FERNANDA PEREIRA DIAS SCHUTT:82533989053 às 05/03/2026 16:28:29