#CAMARA#

Comissão de Mérito

PROCESSO : Projeto de Lei Ordinária n.º 009/2026
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Institui o Dia Municipal dos Animais Domésticos e dá outras providências."

A Comissão de Mérito em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável. Sala das Comissões, 06 de Março de 2026. Ver. Ike Koetz (PP) Ver. Roberto Cavallin (Republicanos) Ver.ª Profª. Denise (PP) Presidente Vice-presidente
Documento publicado digitalmente por VER. IKE KOETZ em 06/03/2026 às 08:13:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bddf4ee3049933326822aade611fa34b.
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