Senhor Presidente,
Senhores Vereadores

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa, apresenta PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, para que seja estudada e viabilizada, com a maior brevidade possível, a construção de uma parada de ônibus na Rua Vereador Carlos Altreiter Filho, Vila do Sol, nas proximidades da residência nº 187, a fim de oferecer maior segurança e comodidade aos alunos da Escola Nossa Senhora de Fátima enquanto aguardam o transporte escolar.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem por objetivo atender a uma demanda recorrente de moradores e pais de alunos da Escola Nossa Senhora de Fátima, que diariamente utilizam o transporte escolar na Rua Vereador Carlos Altreiter Filho, nas proximidades da residência nº 187. No referido local, inexiste estrutura adequada para abrigo, o que expõe crianças a intempéries climáticas, como chuva, frio intenso e calor excessivo, situação incompatível com a devida proteção e cuidado que se espera no ambiente escolar e em seu entorno.

Ao aguardar o transporte escolar em via pública desprovida de parada de ônibus apropriada, os estudantes acabam permanecendo em áreas potencialmente inseguras, muitas vezes próximos à pista de rolamento, o que aumenta o risco de acidentes, especialmente em horários de maior circulação de veículos. A implantação de uma parada de ônibus devidamente sinalizada e estruturada contribuirá significativamente para a organização do fluxo de embarque e desembarque, reduzindo riscos e garantindo maior visibilidade aos motoristas que trafegam pelo local.

Ademais, a construção de abrigo físico adequado assegurará melhores condições de conforto aos usuários do transporte escolar, preservando-os de exposição prolongada ao frio e à chuva, o que repercute diretamente na saúde e bem-estar das crianças. Tal medida, além de simples e de baixo impacto orçamentário quando comparada aos benefícios gerados, revela-se alinhada às políticas públicas de proteção integral da criança e do adolescente, bem como ao dever do Poder Público de zelar por um ambiente seguro no trajeto escolar.

Ressalte-se, ainda, que a adoção desta providência demonstra sensibilidade da Administração Municipal às necessidades concretas da comunidade local, fortalecendo o vínculo entre a população e o Poder Público, ao mesmo tempo em que qualifica o serviço de transporte escolar já disponibilizado. A intervenção proposta é pontual, objetiva e plenamente justificável do ponto de vista urbanístico, educacional e social.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que porventura forem necessários.

Gramado, 10 de Março de 2026.

Atenciosamente,

Ver.ª Profª. Denise
Vereadora na Bancada do ____________________