#CAMARA#

Comissão de Legalidade

PROCESSO : Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2026
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a União Gramadense de Estudantes (UGE) visando à execução do projeto "

A em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.

   

Sala das Comissões, 10 de Março de 2026.

   

   

#COM_0_1#
Presidente

#COM_0_2#
Vice-presidente

#COM_0_3#

Documento publicado digitalmente por VER. PEDRO LAZARETTI em 10/03/2026 às 15:55:29. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b67dfd39f13c6ee2264162210bd8296b.
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PEDRO EDUARDO LAZARETTI:01272473007 às 10/03/2026 15:56:15
MARIA DE FATIMA MARTINS FORTUNA:02144046840 às 11/03/2026 08:35:55