Exmo. Sr.
Neri Nascimento,
Senhores Vereadores.

Senhor Presidente:

De acordo com o que dispõe o Regimento Interno dessa Egrégia Câmara Municipal, no que tange às Indicações como proposições destinadas a sugerir manifestação da Casa junto ao Poder Executivo, venho, na qualidade de Vereadora, submeter à elevada consideração de Vossa Excelência a seguinte proposição.

A Vereadora Profª. Denise indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias da Estrada Geral do Moreira, situadas na Linha Caboclo, lados A e B, no município de Gramado, contemplando, entre outros aspectos, análise de tráfego, levantamento topográfico, drenagem pluvial, acessibilidade, segurança viária, bem como a estimativa de custos e definição de etapas para futura execução da obra.

Requer-se, outrossim, que, concluído o estudo de viabilidade técnica, sejam priorizadas, dentro das possibilidades orçamentárias e financeiras do Município, as medidas necessárias ao planejamento e à implementação da pavimentação asfáltica das referidas vias, em consonância com as normas técnicas vigentes e com o planejamento urbano municipal.

JUSTIFICATIVA

A Estrada Geral do Moreira, localizada na Linha Caboclo, lados A e B, constitui importante via de circulação local e de ligação entre propriedades rurais, estabelecimentos de agroindústrias, equipamentos públicos e demais pontos de interesse da comunidade. O fluxo diário de veículos, incluindo transporte escolar, transporte de trabalhadores, escoamento da produção agrícola e circulação de moradores, torna imprescindível a melhoria de suas condições de trafegabilidade.

Atualmente, o trecho em questão apresenta, em diversos pontos, condições ruins de tráfego, especialmente em períodos de chuva intensa, quando se formam lama, buracos e desníveis que dificultam a circulação segura de automóveis, caminhões, motocicletas, bicicletas e pedestres. Tal situação impacta diretamente a qualidade de vida das famílias residentes na região, podendo ocasionar atrasos em deslocamentos, danos a veículos e aumento do risco de acidentes.

A realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica é etapa fundamental para que o Poder Executivo possa planejar de forma responsável e eficiente a intervenção necessária, observando critérios de engenharia, segurança viária, drenagem adequada das águas pluviais e preservação ambiental. Esse estudo permitirá identificar as soluções técnicas mais adequadas, o dimensionamento correto da estrutura do pavimento e as necessidades de adequação do leito da via.

Além disso, a pavimentação asfáltica das vias da Estrada Geral do Moreira, lados A e B, trará benefícios significativos para o desenvolvimento socioeconômico da localidade incentivando o turismo rural e o desenvolvimento das agroindústrias locais, ao facilitar o escoamento da produção rural, melhorar o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social. A melhoria da infraestrutura viária contribui, ainda, para a valorização dos imóveis e para a fixação das famílias no campo, reduzindo a vulnerabilidade e o êxodo rural.

Outro ponto relevante diz respeito à segurança dos usuários da via. Com a pavimentação adequada, acompanhada de sinalização horizontal e vertical e de eventuais dispositivos de redução de velocidade, será possível reduzir o risco de acidentes, especialmente em trechos de maior declividade ou curvas acentuadas. A circulação de veículos escolares e de transporte coletivo também passará a ocorrer em condições mais seguras e estáveis.

Ressalte-se, por fim, que a presente Indicação não impõe obrigação imediata ao Executivo, mas busca subsidiar o planejamento municipal, indicando a necessidade de que a Estrada Geral do Moreira, na Linha Caboclo, lados A e B, seja incluída entre as prioridades de estudo e futura execução de obras de pavimentação. Trata-se de medida de interesse público, amplamente demandada pela comunidade local, que visa garantir melhores condições de mobilidade, segurança e dignidade aos moradores.

Diante do exposto, considerando a relevância social, econômica e comunitária da medida proposta, espera-se a sensível atenção do Poder Executivo Municipal para que seja realizado o estudo de viabilidade técnica e, na sequência, sejam envidados esforços para a concretização da pavimentação asfáltica das referidas vias.

Renovando os protestos de elevada estima e consideração, subscrevo-me.

Atenciosamente,

Ver.ª Profª. Denise
Vereadora

Gramado, 19 de Março de 2026.

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Ver.ª Profª. Denise