Senhor Presidente:

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos termos do que dispõe o Título V – Das Indicações e do Pedido de Providência, em especial o art. 163 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que conceitua Indicação como a proposição que sugere manifestação da Câmara Municipal junto a outras autoridades, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público, vem, respeitosamente, indicar à consideração do Poder Executivo Municipal que:

I – Seja avaliada a adesão do Município de Gramado à campanha “Banco Vermelho”, de alcance internacional, voltada à conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio;

II – Seja instalado um banco na cor vermelha em local de destaque e de fácil visualização, preferencialmente em área de circulação de munícipes e servidores, especialmente em frente ao gabinete da Primeira-Dama e ao CRAM, considerando que o referido espaço é centralizado e já se constitui como referência para o atendimento e acolhimento das mulheres no Município;

III – Seja inserida, no referido banco, mensagem educativa e de conscientização sobre a violência contra a mulher e o feminicídio, com linguagem clara, respeitosa e informativa;

IV – Seja avaliada a possibilidade de incluir, no entorno do banco vermelho, materiais informativos contendo dados de canais oficiais de denúncia e acolhimento às mulheres em situação de violência, especialmente os serviços municipais disponíveis, bem como os canais estaduais e nacionais;

V – Sejam promovidas, em articulação com as secretarias competentes, ações complementares de sensibilização e educação, tais como campanhas, palestras ou atividades informativas, utilizando o banco vermelho como símbolo permanente da política de enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Gramado.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por finalidade contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Gramado, por meio da adesão à campanha “Banco Vermelho”, iniciativa de caráter simbólico e educativo que, em diversos municípios do Brasil e do exterior, tem se mostrado um instrumento eficaz de sensibilização social.

A violência contra a mulher, em suas múltiplas formas — física, psicológica, moral, sexual e patrimonial — constitui grave violação de direitos humanos e demanda ações permanentes de prevenção, informação e conscientização. O feminicídio, como expressão extrema dessa violência, representa não apenas uma tragédia individual e familiar, mas também um problema social de elevada relevância, que exige do Poder Público respostas firmes, integradas e contínuas.

Nesse contexto, a instalação do banco vermelho em local de destaque, especialmente em frente ao gabinete da Primeira-Dama e ao CRAM, mostra-se ainda mais pertinente, uma vez que o referido espaço é centralizado e já se configura como referência no atendimento e acolhimento das mulheres no Município. Tal escolha potencializa o alcance da ação, ampliando sua visibilidade e reforçando sua função educativa e de conscientização.

Trata-se de uma medida de baixo custo, de fácil implementação e de significativo impacto visual e pedagógico, capaz de estimular a reflexão cotidiana da sociedade e ampliar a divulgação dos canais de apoio às vítimas, reafirmando o compromisso do Município com a promoção da igualdade de gênero e a proteção da vida das mulheres.

Sem mais para o momento e renovando os protestos de estima e consideração, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

Verª. Vivi Cardoso
Vereadora - Bancada do Progressistas

Sala das Sessões, 19 de Março de 2026.