Exmo. Sr.
Senhores Vereadores

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa, apresenta PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, solicitando seja realizado estudo de viabilidade técnica, operacional e orçamentária para a implementação de melhorias no cruzamento das ruas Getúlio Vargas e Santos Dumont, no Bairro Piratini, contemplando, entre outras medidas que se mostrarem adequadas, a revisão da sinalização vertical e horizontal, a eventual instalação de dispositivos de controle de velocidade e de segurança viária, bem como demais intervenções que os setores técnicos julgarem necessárias para a maior segurança de pedestres e condutores.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem por finalidade buscar a melhoria das condições de segurança e de fluidez no cruzamento das ruas Getúlio Vargas e Santos Dumont, no Bairro Piratini, ponto este que vem sendo alvo de constantes manifestações de moradores, comerciantes e usuários da via, em razão do risco de acidentes e da dificuldade de circulação no local.

Trata-se de trecho com expressivo fluxo de veículos e de pedestres, inclusive em horários de pico, em que a combinação de velocidade incompatível de alguns condutores, visibilidade por vezes prejudicada e sinalização insuficiente ou defasada potencializa situações de conflito no trânsito. Tais circunstâncias expõem a risco não apenas os motoristas, mas também crianças, idosos e demais transeuntes que utilizam diariamente o referido cruzamento.

Ao se solicitar estudo de viabilidade, busca-se que os setores técnicos competentes possam avaliar, com base em critérios de engenharia de tráfego e segurança viária, quais medidas são mais adequadas ao local, tais como reforço da sinalização horizontal e vertical, implantação de faixas de pedestres em posições estratégicas, eventual instalação de redutores de velocidade ou outros dispositivos que se mostrarem pertinentes e proporcionais à realidade do cruzamento.

É importante registrar que a adoção de intervenções planejadas e tecnicamente fundamentadas contribui para a prevenção de acidentes, a preservação da integridade física dos munícipes e a melhoria da qualidade de vida da comunidade do Bairro Piratini, além de atender ao interesse público na organização segura e eficiente do trânsito urbano.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que porventura forem necessários.

Gramado, 20 de Março de 2026.

Atenciosamente,

Ver. Pedro Lazaretti
Vereador na Bancada do Progressistas