Sr. Presidente
Colegas Vereadores

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa, apresenta PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS para que seja realizada a instalação de iluminação pública no passeio de pedestres situado entre as ruas Vera Cruz e Corte Real, no Bairro Piratini, neste Município de Gramado, a fim de garantir melhores condições de segurança, mobilidade e bem-estar aos munícipes que utilizam diariamente aquele trecho para deslocamento.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem por finalidade atender demanda recorrente de moradores e usuários do passeio de pedestres localizado entre as ruas Vera Cruz e Corte Real, no Bairro Piratini, que relatam dificuldades no uso daquele espaço em períodos noturnos, em razão da insuficiência de iluminação pública no trajeto.

A ausência de iluminação adequada compromete diretamente a segurança dos pedestres, especialmente trabalhadores que retornam para suas residências no período noturno, estudantes, idosos e demais cidadãos que utilizam o passeio para deslocamento diário. A escuridão favorece a ocorrência de situações de risco, como pequenos delitos, sensação de insegurança e possibilidade de acidentes, em virtude da baixa visibilidade do percurso.

Além do aspecto da segurança, a iluminação pública é elemento essencial de política urbana, contribuindo para a melhoria da mobilidade, para o incentivo ao uso de espaços públicos de forma contínua e para a valorização do entorno. Um passeio de pedestres bem iluminado estimula o tráfego a pé, reduz a dependência de transporte individual motorizado em pequenos deslocamentos e colabora para a promoção de uma cidade mais humana e acessível.

Cabe destacar que a instalação de pontos de iluminação pública no referido trecho representa medida de baixo custo quando comparada aos benefícios gerados à coletividade, configurando investimento de alto retorno social. Trata-se de ação preventiva que pode reduzir riscos de acidentes, aumentar a sensação de segurança e proporcionar maior tranquilidade às famílias residentes no bairro e aos demais usuários da via.

Ressalte-se, ainda, que o Bairro Piratini é área consolidada de moradia e circulação de pessoas, motivo pelo qual a infraestrutura de iluminação pública deve acompanhar o crescimento e a dinâmica local, garantindo condições dignas de uso do espaço urbano, em consonância com o direito de todos a uma cidade segura, acessível e bem estruturada.

Nesse contexto, a instalação de iluminação pública no passeio de pedestres situado neste local configura providência necessária, oportuna e de inequívoco interesse público, atendendo a anseios legítimos da comunidade e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que porventura forem necessários.

Gramado, 20 de Março de 2026.

Atenciosamente,

Ver. Neri Paulo do Nascimento
Vereador