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Exmo. Sr. Presidente, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS para que seja realizada, pelo setor competente da Administração Municipal, a instalação de redutor de velocidade e de sinalização indicativa de baixa velocidade, incluindo placas e pintura viária, na Estrada Campestre do Tigre, nas proximidades dos números 580 e 605, tendo como referência o antigo café colonial da Família Ramm. JUSTIFICATIVAA presente proposição tem por finalidade atender a uma demanda recorrente de moradoras e moradores da Estrada Campestre do Tigre, nas imediações dos números 580 e 605, local em que o fluxo de veículos tem se mostrado intenso e, não raras vezes, em velocidade incompatível com as condições da via e com a presença de residências e estabelecimentos na região. Trata-se de trecho em que há circulação constante de pedestres, incluindo crianças, pessoas idosas e trabalhadoras e trabalhadores que utilizam a via diariamente, o que aumenta significativamente o risco de ocorrência de acidentes, especialmente em horários de maior movimento. A ausência de redutores de velocidade e de sinalização adequada contribui para que muitos condutores trafeguem em velocidade superior à recomendada, comprometendo a segurança viária local. A instalação de redutor de velocidade, acompanhada de placas de sinalização e de pintura viária indicativa de baixa velocidade, constitui medida preventiva e de caráter educativo, alinhada às boas práticas de gestão do trânsito e à prioridade absoluta da preservação da vida. Além disso, a adoção de tais dispositivos está em consonância com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, que preconiza a necessidade de sinalização clara e de dispositivos de moderação de tráfego em áreas com potencial risco de acidentes. Ressalte-se, ainda, que o ponto de referência mencionado, o antigo café colonial da Família Ramm, é local conhecido pela comunidade, o que facilita a identificação exata do trecho a ser contemplado pelas intervenções solicitadas, contribuindo para o planejamento e execução dos serviços pela equipe técnica responsável. Nesse contexto, a medida ora pleiteada não representa apenas uma melhoria pontual na infraestrutura viária, mas uma ação concreta em favor da proteção da integridade física dos munícipes, da prevenção de acidentes (onde já ocorreu colisão frontal de automóveis e atropelamento de ciclista por moto) e da promoção de um trânsito mais seguro e humanizado na localidade. Desta forma, elevo meu reconhecimento, antecipadamente agradeço a atenção que será dispensada ao presente e coloco-me ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.
Gramado, 25 de Março de 2026.
Atenciosamente,
___________________________________ Ver. Neri Paulo do Nascimento |
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Documento publicado digitalmente por VER. NERI PAULO DO NASCIMENTO em 25/03/2026 às 15:01:14.
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