Exmo. Sr.
Neri Nascimento,
Senhores Vereadores.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, solicitando a manutenção do quebra-molas localizado em frente à EMEI Carlos Nelz (Caic), na Rua Josias Martinho, nº 197, Bairro Moura, em Gramado, visando reforçar a proteção dos pedestres e a segurança do trânsito naquele local.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem por finalidade assegurar melhores condições de segurança viária no entorno da EMEI Carlos Nelz (Caic), situada na Rua Josias Martinho, nº 197, no Bairro Moura, ponto de grande circulação de crianças, familiares, profissionais da educação e demais pedestres.

O quebra-molas existente em frente à unidade escolar apresenta necessidade de manutenção, uma vez que sua atual condição compromete a efetividade na redução de velocidade dos veículos, bem como pode gerar riscos tanto para motoristas quanto para pedestres, caso não esteja devidamente sinalizado e conservado.

Considerando que se trata de área escolar, a adoção de medidas que reforcem a segurança no trânsito é imprescindível para a prevenção de acidentes, especialmente nos horários de entrada e saída das crianças, quando há maior fluxo de pessoas atravessando a via, bem como de veículos realizando manobras de embarque e desembarque.

A manutenção adequada do quebra-molas, com a devida correção de sua estrutura física e a revisão da sinalização horizontal e vertical, contribuirá para a redução da velocidade dos automóveis, ampliando a proteção dos pedestres, em especial das crianças, que se encontram em situação de maior vulnerabilidade no trânsito.

Ademais, a medida atende ao interesse público, ao buscar garantir um ambiente mais seguro e ordenado no entorno escolar, em consonância com as políticas de educação para o trânsito e de proteção integral à criança e ao adolescente, previstas na legislação vigente.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que porventura forem necessários.

Gramado, 26 de Março de 2026.

Atenciosamente,

Ver.ª Profª. Denise
Vereadora