|
|
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
"Revoga integralmente a Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que institui a Taxa de Turismo Sustentável - TTS no Município de Gramado e dá outras providências. " A Comissão, em seu parecer, acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.
Sala das Comissões, 26 de Março de 2026.
|
||||||
|
Documento publicado digitalmente por VERª. FERNANDA PEREIRA DIAS em 26/03/2026 às 14:52:52. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a1bed9bc139c67015bac40dbbe1018ae.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://gramado.ecbsistemas.com/autenticidade, mediante código 59951. |
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
FERNANDA PEREIRA DIAS SCHUTT:82533989053 às 26/03/2026 14:53:22