Sr. Presidente

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa, apresenta PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS para que seja realizada a instalação de placa de sinalização de “Proibido Estacionar” no início da Rua Costa e Silva, preferencialmente nas proximidades do nº 113, no Bairro Jardim, neste Município de Gramado, a fim de ordenar o fluxo de veículos e garantir maior segurança a pedestres e condutores.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação tem por objetivo atender demanda recorrente de moradoras e moradores do Bairro Jardim, que relatam transtornos decorrentes do estacionamento irregular de veículos no início da Rua Costa e Silva, especialmente nas imediações do nº 113. Destaca-se que já existe placa de sinalização indicando a proibição de estacionamento ao final da via; no entanto, a ausência dessa sinalização no trecho inicial contribui para que motoristas utilizem o local de forma indevida, por desconhecimento da restrição ao ingressar na rua. 

Em determinados horários do dia, notadamente em períodos de maior movimento, veículos estacionados em pontos inadequados acabam por obstruir parcialmente a via, dificultando manobras, a circulação de automóveis e o acesso de serviços essenciais, como ambulâncias, viaturas de segurança e veículos de coleta de resíduos. Tal situação aumenta o risco de acidentes, sobretudo envolvendo pedestres, crianças e pessoas idosas que transitam pelo local.

A instalação de placa de “Proibido Estacionar” no trecho indicado representa medida simples, de baixo custo para o Poder Público, mas de grande impacto positivo para a organização do trânsito e para a prevenção de conflitos entre condutores e moradores. A sinalização clara e visível contribuirá para a conscientização dos motoristas, coibindo o estacionamento inadequado e promovendo maior respeito às normas de circulação.

Ademais, a medida encontra amparo no interesse público, pois visa resguardar a segurança, a mobilidade urbana e a qualidade de vida da comunidade local, alinhando-se às diretrizes de planejamento e ordenamento do tráfego no Município. A intervenção sugerida também facilitará a fiscalização por parte dos órgãos competentes, uma vez que a sinalização regulamentar é pressuposto para a aplicação efetiva das normas de trânsito.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Gramado, 26 de Março de 2026.

Atenciosamente,

Verª. Vivi Cardoso
Vereadora na Bancada do  Progressistas