#CAMARA#

Comissão de Legalidade

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/2026
PROPONENTE : Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso

"Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de Gramado/RS, e dá outras providências."

A em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.

   

Sala das Comissões, 02 de Abril de 2026.

   

   

#COM_0_1#
Presidente

#COM_0_2#
Vice-presidente

#COM_0_3#

Documento publicado digitalmente por VER. PEDRO LAZARETTI em 02/04/2026 às 11:36:00. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3e88f06a21fd2721b5dd8805c9151038.
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PEDRO EDUARDO LAZARETTI:01272473007 às 02/04/2026 11:36:37
MARIA DE FATIMA MARTINS FORTUNA:02144046840 às 02/04/2026 11:59:49