Senhor Presidente,

Colegas Vereadores,

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS para que seja realizada, com a máxima urgência, a execução de melhorias emergenciais e a devida manutenção do banheiro público municipal localizado na Praça Major Nicoletti, neste Município de Gramado.

Nesse sentido, solicita-se, em especial:

I – a realização de limpeza completa, higienização adequada e desinfecção de todos os espaços, incluindo vasos sanitários, lavatórios, pisos, paredes e demais estruturas;

II – a revisão e o conserto das instalações hidráulicas e sanitárias, com reparo de vazamentos, desentupimento de tubulações, verificação de descargas e torneiras, bem como o correto funcionamento de ralos e escoamentos;

III – a revisão das instalações elétricas, com substituição de lâmpadas queimadas, adequação da iluminação interna e externa e verificação de eventuais riscos à segurança dos usuários;

IV – a substituição e/ou reparo de portas, fechaduras, trincos, assentos sanitários, espelhos, suportes e demais acessórios danificados ou faltantes;

V – o fornecimento contínuo e adequado de insumos básicos, tais como papel higiênico, sabonete, toalhas de papel ou secadores de mãos, entre outros itens de higiene necessários;

VI – a implantação ou reforço de sinalização orientativa e informativa, de fácil visualização, sobre o uso adequado do espaço e a preservação do patrimônio público;

VII – a avaliação da necessidade de melhorias estruturais adicionais, como ventilação, arejamento, acessibilidade para pessoas com deficiência e adequação às normas sanitárias e de segurança vigentes.

JUSTIFICATIVA

A Praça Major Nicoletti constitui um dos principais cartões-postais do Município de Gramado, sendo amplamente frequentada por munícipes e turistas ao longo de todo o ano. Nesse contexto, o banheiro público municipal ali localizado é equipamento essencial para garantir condições mínimas de conforto, higiene e dignidade aos usuários do espaço público.

Entretanto, têm chegado a este Vereador diversas manifestações da comunidade relatando o estado precário de conservação e limpeza do referido banheiro, apontando problemas como falta de higienização adequada, mau cheiro, equipamentos danificados, iluminação deficiente e ausência de insumos básicos de higiene. Tais condições, além de causarem constrangimento aos cidadãos, podem representar risco à saúde pública e comprometer a imagem do Município perante os visitantes.

É dever do Poder Público zelar pela adequada manutenção dos bens de uso comum do povo, especialmente em áreas de grande circulação, como é o caso da Praça Major Nicoletti. Um banheiro público em condições insatisfatórias afronta princípios básicos de dignidade da pessoa humana, acessibilidade, salubridade e respeito ao usuário, além de desfavorecer o turismo, atividade fundamental para a economia local.

A adoção das providências ora pleiteadas – limpeza emergencial, manutenção preventiva e corretiva, revisão das instalações hidráulicas e elétricas, substituição de equipamentos danificados e fornecimento regular de materiais de higiene – mostra-se medida simples, porém de grande impacto positivo na qualidade de vida da população e na experiência dos visitantes que utilizam o espaço.

Ademais, a manutenção contínua do banheiro público contribui para a preservação do patrimônio público, evitando a deterioração acelerada das instalações e, consequentemente, gastos mais elevados com reformas futuras. O zelo com os equipamentos públicos também incentiva o uso responsável pelos cidadãos, promovendo um ambiente urbano mais organizado, limpo e acolhedor.

Por todas essas razões, a presente proposição busca sensibilizar o Poder Executivo Municipal para a adoção célere e eficaz das medidas solicitadas, garantindo um ambiente adequado, seguro e higiênico no banheiro público municipal da Praça Major Nicoletti, em benefício direto da comunidade gramadense e dos turistas que visitam nossa cidade.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que porventura forem necessários.

Gramado, 05 de Abril de 2026.

Atenciosamente,

Ver. Neri Paulo do Nascimento
Vereador Progressistas