Senhor Presidente,

Colegas Vereadores,

Indico à elevada consideração do Senhor Prefeito Municipal a necessidade de elaboração de projeto de revitalização sustentável do banheiro público municipal localizado na Praça Major Nicoletti, com a adoção de soluções arquitetônicas, estruturais e ambientais que garantam melhores condições de higiene, acessibilidade, segurança, conforto aos usuários e eficiência no uso de recursos hídricos e energéticos, bem como a realização de estudo técnico de viabilidade para eventual implantação de cobrança de taxa de manutenção, a fim de assegurar a adequada conservação, limpeza contínua e funcionamento regular do referido equipamento público.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por objetivo contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade dos serviços disponibilizados à população e aos visitantes no município de Gramado, por meio da revitalização sustentável do banheiro público municipal situado na Praça Major Nicoletti, importante espaço de convivência, circulação e referência turística da cidade.

O banheiro público localizado na referida praça é intensamente utilizado por munícipes e turistas, em razão de sua posição estratégica na região central, o que demanda condições adequadas de higiene, segurança, acessibilidade e conforto. Estruturas sanitárias em bom estado de conservação são essenciais para a saúde pública, para a prevenção de doenças e para a oferta de um serviço digno e compatível com o padrão de excelência que caracteriza o município de Gramado.

Nesse contexto, a revitalização sustentável mostra-se medida oportuna e necessária, podendo contemplar a modernização das instalações hidráulicas e elétricas, a adoção de equipamentos economizadores de água e energia, o uso de materiais de maior durabilidade e fácil higienização, bem como a observância às normas de acessibilidade, garantindo o pleno uso do espaço por pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida.

Além disso, a Praça Major Nicoletti é um dos principais cartões-postais da cidade, sendo palco de intensa movimentação turística ao longo de todo o ano. A qualidade dos sanitários públicos disponíveis nesse local impacta diretamente na imagem do município perante os visitantes, influenciando a percepção de organização, cuidado urbano e respeito ao cidadão e ao turista, o que reforça a importância de investimentos planejados e sustentáveis nessa infraestrutura.

Paralelamente, a realização de estudo de viabilidade para eventual cobrança de taxa de manutenção tem o intuito de subsidiar o Poder Executivo com dados técnicos e econômicos que permitam avaliar, de forma criteriosa, se a implantação de uma cobrança moderada e regulamentada poderá contribuir para a manutenção contínua, para a limpeza permanente e para o custeio dos serviços relacionados ao funcionamento do banheiro público, sem onerar excessivamente os usuários.

Tal estudo poderá abranger, entre outros aspectos, a estimativa de custos de operação e manutenção, o fluxo de usuários, modelos de gestão e cobrança, experiências adotadas em outros municípios turísticos e o impacto social de eventual taxa, de modo a garantir que qualquer medida adotada seja equilibrada, transparente e voltada ao interesse público.

Ao sugerir a elaboração de um projeto de revitalização com enfoque sustentável e a análise técnica sobre a viabilidade de cobrança de taxa de manutenção, busca-se oferecer ao Poder Executivo elementos para o planejamento responsável de uma política pública voltada à melhoria dos serviços sanitários, à preservação do patrimônio público e ao fortalecimento da imagem de Gramado como cidade que preza pela qualidade de vida e pela boa acolhida a todos que a visitam.

Diante do exposto, entendendo que a matéria é de relevante interesse público, conto com a atenção do Poder Executivo Municipal para o acolhimento da presente Indicação e para a adoção das providências que entender cabíveis.

Gramado, 05 de Abril de 2026.

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Ver. Neri Paulo do Nascimento
Vereador Progressistas