#CAMARA#

Comissão de Mérito

PROCESSO : Projeto de Lei do Legislativo n.º 015/2026
PROPONENTE : Ver. Roberto Cavallin

"Institui o Dia e a Semana Municipal das Doenças Raras, a serem celebrados em 28 de fevereiro e na última semana do mês de fevereiro, no município de Gramado."

A em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.

   

Sala das Comissões, 09 de Abril de 2026.

   

   

Ike Koetz
Presidente

Roberto Cavallin
Vice-presidente

Prof. Denise

Documento publicado digitalmente por VER. IKE KOETZ em 09/04/2026 às 15:59:29. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d7d579abef04c452271d02f390a8ba51.
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Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
LUIS HENRIQUE DE CASTRO KOETZ:02001862059 às 09/04/2026 18:59:45
ROBERTO CRISTIANO CICAROLLI CAVALLIN:80948030020 às 09/04/2026 19:22:23