Exmo. Sr.
Senhor Presidente 
Senhores Vereadores

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, solicitando seja realizado estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Estrada Parque dos Pinheiros, no bairro Mato Queimado, neste Município, com a máxima brevidade possível.

A medida ora pleiteada visa avaliar, por meio dos setores competentes, a necessidade e a melhor forma de implantação de dispositivo redutor de velocidade (como lombada física, faixa elevada ou solução similar), considerando-se critérios técnicos de engenharia de tráfego, fluxo de veículos, índice de acidentes, segurança de pedestres, sinalização existente e demais parâmetros usualmente utilizados para esse tipo de intervenção viária.

JUSTIFICATIVA

A Estrada Parque dos Pinheiros, localizada no bairro Mato Queimado, é via de relevante circulação de veículos, incluindo automóveis, motocicletas, transporte de cargas e, em determinados horários, transporte escolar e coletivo. Em razão desse fluxo diversificado e constante, a adoção de medidas voltadas à segurança viária torna-se imprescindível para a preservação da integridade física de pedestres, ciclistas e condutores.

Moradores e usuárias e usuários da via têm relatado, com frequência, a ocorrência de veículos transitando em velocidade acima do desejável para a característica local, o que aumenta sobremaneira o risco de acidentes, principalmente em horários de maior movimento, bem como em períodos de menor visibilidade, como à noite e em dias de chuva ou neblina. Tal situação gera insegurança à comunidade, que se vê exposta a potenciais atropelamentos e colisões.

O pedido de realização de estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade demonstra respeito às normas técnicas e às boas práticas de engenharia de tráfego, permitindo que o Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, avalie de forma criteriosa o tipo de intervenção mais adequado, o local exato de implantação, a necessidade de reforço de sinalização vertical e horizontal e demais aspectos que assegurem a eficiência e a efetividade da medida.

Ressalte-se que a instalação de redutores de velocidade, quando embasada em estudo técnico, contribui de forma significativa para a redução de acidentes, para o ordenamento do trânsito e para a proteção da vida, atendendo aos princípios da prevenção e da precaução, norteadores das políticas públicas de mobilidade urbana e segurança viária. Além disso, trata-se de demanda legítima da comunidade local, que busca condições mais seguras para o deslocamento diário, em especial de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Nesse contexto, o presente Pedido de Providências não apenas reflete a preocupação deste Vereador com o bem-estar da população, mas também se alinha às diretrizes de promoção de um trânsito mais humano, seguro e responsável. A realização do estudo solicitado permitirá a adoção de decisão técnica fundamentada, garantindo que eventuais intervenções na via sejam planejadas e executadas de modo adequado e eficiente.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Gramado, 14 de Abril de 2026.

Atenciosamente,

Ver. Pedro Lazaretti
Vereador Progressista