#CAMARA#

Comissão de Legalidade

PROCESSO : Projeto de Lei Ordinária n.º 023/2026
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Mente Viva, visando à execução do projeto “Mente Viva - Jornada nas Escolas”."

A em seu parecer acompanha o parecer do relator, desta forma o parecer da comissão é favorável.

   

Sala das Comissões, 30 de Abril de 2026.

   

   

#COM_0_1#
Presidente

#COM_0_2#
Vice-presidente

#COM_0_3#

Documento publicado digitalmente por VER. PEDRO LAZARETTI em 30/04/2026 às 13:11:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f779287901565425e3e35150a7186f9d.
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PEDRO EDUARDO LAZARETTI:01272473007 às 30/04/2026 13:12:07
ROBERTO CRISTIANO CICAROLLI CAVALLIN:80948030020 às 30/04/2026 14:31:17