#CAMARA#

Comissão de Mérito

PROCESSO : Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre o Projeto Urbanístico Relevante (PUR) Nova Centralidade Região Norte de Gramado, conforme dispõe o art. 50 do Plano Diretor de Gramado, Lei Complementar nº 17 de 28 de novembro de 2022."

Solicitação de Diligência

Solicita realização de audiência pública para o dia 15/04/2026, as 18h.

Documento publicado digitalmente por VER. IKE KOETZ em 30/04/2026 às 14:05:51. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5c2a1ece0744c6d44b687e5f9820b6c1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://gramado.ecbsistemas.com/autenticidade, mediante código 60591.

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Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
LUIS HENRIQUE DE CASTRO KOETZ:02001862059 às 30/04/2026 17:09:54