#CAMARA#

Comissão de Mérito

PROCESSO : Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Dispõe sobre o Projeto Urbanístico Relevante (PUR) Nova Centralidade Região Norte de Gramado, conforme dispõe o art. 50 do Plano Diretor de Gramado, Lei Complementar nº 17 de 28 de novembro de 2022."

Relatório da Diligência Realizada

Realizada audiência pública pelo Mérito, conforme previamente agendado.

Documento publicado digitalmente por VER. IKE KOETZ em 30/04/2026 às 14:06:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b3e6b99d3017e3af6f657776385e8ff7.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://gramado.ecbsistemas.com/autenticidade, mediante código 60592.

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LUIS HENRIQUE DE CASTRO KOETZ:02001862059 às 30/04/2026 17:09:53