Sr Presidente
Senhores Vereadores,

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS para que seja realizada, com a máxima brevidade possível, a manutenção completa da quadra de areia da EMEF Pedro Zucolotto, compreendendo, entre outras ações necessárias, a remoção das pedras existentes, a regularização e nivelamento da área de jogo, reposição e/ou troca da areia, verificação e reparo de alambrados, traves e demais estruturas de suporte, visando garantir condições adequadas, seguras e salubres para o uso dos alunos em atividades físicas regulares, recreativas e em projetos esportivos desenvolvidos pela escola e pela Secretaria de Esportes.

JUSTIFICATIVA

A quadra de areia da EMEF Pedro Zucolotto constitui importante espaço de prática esportiva, recreação e convivência para as alunas e os alunos da unidade escolar, sendo amplamente utilizada em atividades curriculares de Educação Física, em projetos esportivos e em ações pedagógicas integradas. A adequada conservação desse espaço é condição essencial para assegurar a qualidade das atividades realizadas, bem como a segurança física das crianças e adolescentes que dele fazem uso.

Tem-se recebido relatos de que a quadra apresenta desgaste significativo, com desníveis, compactação excessiva e possível insuficiência ou inadequação da areia, excesso de pedras, além de eventuais danos em estruturas de apoio, como alambrados e traves. Tais condições podem aumentar o risco de quedas, torções e outros acidentes, além de prejudicar o pleno desenvolvimento das atividades esportivas e recreativas, contrariando a finalidade do espaço e impactando negativamente o ambiente escolar.

O esporte e a atividade física são reconhecidos como instrumentos fundamentais para o desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a saúde, a socialização, a disciplina, o trabalho em equipe e a melhoria do desempenho escolar. Nesse sentido, a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos esportivos escolares não deve ser vista como gasto, mas como investimento na formação cidadã e na promoção de bem-estar das crianças e jovens do nosso município.

Além disso, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação educacional vigente atribuem ao Poder Público o dever de assegurar condições adequadas de estudo, lazer e prática esportiva às crianças e adolescentes, em ambiente seguro e adequado. A manutenção da quadra de areia da EMEF Pedro Zucolotto alinha-se diretamente a esses preceitos, garantindo que o espaço escolar ofereça estrutura compatível com as necessidades pedagógicas e com a dignidade dos estudantes.

Ressalte-se, ainda, que intervenções de manutenção realizadas de forma planejada e tempestiva tendem a reduzir custos futuros, evitando danos estruturais maiores e preservando o patrimônio público. A pronta atenção a este pedido reflete a sensibilidade da Administração Municipal com a comunidade escolar e com a correta aplicação dos recursos públicos em benefício direto dos alunos e de suas famílias.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que porventura forem necessários.

Gramado, 07 de Maio de 2026.

Atenciosamente,

Ver.ª Profª. Denise
Vereadora na Bancada do ____________________