Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Pauta da 43ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura

Abertura: 17/12/2018 às 18h

Matérias do Expediente:

01)

Pedido de Informação n.° 187/18 - Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referentes ao abastecimento de veículos de todas as Secretarias Municipais realizados após a implantação do cartão combustível."

02)

Pedido de Informação n.° 188/18 - Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Rafael Ronsoni, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações referentes ao abastecimento de veículos de todas as Secretarias Municipais no ano de 2017."

03)

Pedido de Informação n.° 189/18 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Hospital Arcanjo Miguel informações referentes a quantidade de vagas destinadas a PCDs (Pessoas com Deficiência) e Aprendiz Legal."

04)

Pedido de Informação n.° 190/18 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre o pedido de providências 072/2018, referente a manutenção de todas as placas de sinalização e de nomenclatura de ruas do Bairro Várzea Grande, neste município."

05)

Pedido de Providências n.° 399/18 - Ver. Rafael Ronsoni
"Pedido de providências para a implantação de iluminação pública na rua Idalina Swaizer, neste município."

06)

Pedido de Providências n.° 400/18 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita providências para asfaltamento na rua José Marcio de Castro, bairro Pórtico I, neste município."

07)

Pedido de Providências n.° 401/18 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita revisão na iluminação pública na estrada para a Serra Grande, nos bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município."

08)

Pedido de Providências n.° 402/18 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita providências para recapeamento asfáltico na rua Pedro Carlos Franzen, no bairro Villagio, neste município."

09)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 035/18 - Ver. Luia Barbacovi
"Altera dispositivo da Lei n.º 610, de 09 de junho de 1980, que denomina nomenclatura de diversas ruas em Loteamentos de Gramado."

10)

Mensagem n.° 020/18 - Executivo Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO IV DA LEI N.º 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

11)

Mensagem n.° 021/18 - Executivo Municipal
"Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado."

Matérias da Ordem do Dia:

12)

Ata n.° 046/18 - Secretaria do Legislativo
"Ata no 43/2018 da 42a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de dezembro de 2018."

13)

Projeto de Lei Ordinária n.° 072/18 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei no 3.458, de 22 de dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Gramado e dá outras providências."

14)

Projeto de Lei Ordinária n.° 074/18 - Executivo Municipal
"Altera a Lei no 3.307, de 09 de setembro de 2014, e dá outras providências."

15)

Projeto de Lei Ordinária n.° 076/18 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências."

16)

Projeto de Lei Ordinária n.° 077/18 - Executivo Municipal
"Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado."

17)

Projeto de Lei Ordinária n.° 080/18 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências."

18)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 032/18 - Ver.ª Manu
"Cria o Troféu Professor Destaque Legislativo, no município de Gramado."

19)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 033/18 - Ver. Rafael Ronsoni
"Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências."

20)

Projeto de Resolução n.° 008/18 - Ver. Luia Barbacovi e Ver. Volnei da Saúde
"Cria a Comissão Especial para acompanhamento das obras da Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, neste município."

21)

Projeto de Resolução n.° 009/18 - Ver. Luia Barbacovi e Ver. Volnei da Saúde
"Cria a Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato e do cronograma de obras firmado entre o Município de Gramado e a Companhia Riograndense de Saneamento."

Reunião Ordinária, em 17 de Dezembro de 2018.