Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia (PAUTA)

Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa Ordinária - 18/02/2019

Lembramos aos Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras que conforme o Regimento Interno deste Poder Legislativo:

Na primeira parte da Sessão, durante vinte minutos, o Prefeito apresentará a Mensagem do Poder Executivo para o ano legislativo. Na segunda parte da Sessão, cada Vereador poderá usar a palavra por cinco minutos para manifestar-se sobre a Mensagem do Poder Executivo e sobre sua expectativa quanto ao ano legislativo. Ressalta-se que as manifestações não admitem apartes.
Nesta data será designado pelo Presidente da Câmara o Ouvidor Geral para o ano de 2019.
Também, será comunicado o Líder de Governo indicado pelo Poder Executivo.

GRANDE EXPEDIENTE

Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen – Luia Barbacovi – Manu- Prof. Daniel - Rafael Ronsoni - Renan Sartori

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - SORTEIO

VOTAÇÕES:

01)

Ata n.° 002/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária."

02)

Requerimento n.° 001/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que o Ministério Público do Município de Gramado abra expediente para averiguar os motivos das diferenças dos valores dos combustíveis do município de Gramado para com as cidades vizinhas."

LEITURAS:

03)

Pedido de Informação n.° 005/19 - Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde
"Solicita o envio de lista tríplice com os nomes dos servidores públicos concursados atuantes a área da saúde publica e que possuam maior tempo de serviço, dentro de suas respectivas áreas."

04)

Pedido de Informação n.° 006/19 - Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde
"Solicita o envio de lista tríplice com os nomes dos funcionários atuantes na área da saúde pública com maior tempo de serviço, dentro do Hospital Arcanjo São Miguel. ."

05)

Pedido de Informação n.° 007/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca de táxi acessível no município de Gramado."

06)

Pedido de Informação n.° 008/19 - Ver. Dr. Ubiratã e Ver. Volnei da Saúde
"Solicitam informações acerca dos exames de endoscopia e colonoscopia realizados pelo SUS. ."

07)

Pedido de Informação n.° 009/19 - Ver. Everton Michaelsen
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, esclarecimentos dos motivos pelos quais o município nunca acessou ao Fundo Nacional de Habitação para atender a população da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. ."

08)

Pedido de Informação n.° 010/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações acerca das empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura de Gramado, que seguem no exercício do ano de 2019."

09)

Pedido de Informação n.° 011/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações ao Poder Executivo, de qual a estimativa de arrecadação do IPTU 2019 na cota única, e se o Executivo já tem algum planejamento para investimentos na área da saúde e educação a curto prazo com parte deste recurso, no município de Gramado. ."

10)

Pedido de Informação n.° 012/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informações à Autarquia Municipal Gramadotur, solicitando algumas informações acerca dos prédios locados pela Autarquia que servem de depósitos pdos enfeites natalinos, que são utilizados no evento Natal Luz, neste município."

11)

Pedido de Providências n.° 017/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificado as condições do imóvel localizado na Rua Leopoldo Rosenfeld, esquina com a Rua Reinaldo Bertoluci, no bairro Planalto, neste município."

12)

Pedido de Providências n.° 018/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de passeio público (calçamento) na Rua Demétrio P. dos Santos (subida para o Lago Negro), no Bairro Planalto, neste município."

13)

Pedido de Providências n.° 019/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita melhorias na iluminação pública da Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município."

14)

Pedido de Providências n.° 020/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza da vegetação e colocação de redutor de velocidade na Travessa Rondônia."

15)

Pedido de Providências n.° 021/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita que o Poder Executivo providencie revitalização de passeio publico na Rua Garibaldi."

16)

Pedido de Providências n.° 022/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade ou faixa de segurança na Estrada da Linha Bonita e Linha Nova, no sentido Linha Nova/Centro, neste município."

17)

Pedido de Providências n.° 023/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que elimine o esgoto que corre a céu aberto, nas proximidades da Rua Carlos Barbosa, 585, no bairro Carniel, neste município."

18)

Pedido de Providências n.° 024/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a implantação de meios-fios na Estrada para o Moreira, próximo a Praça da Miss, no Bairro Várzea Grande, neste município."

19)

Pedido de Providências n.° 025/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita limpeza e roçada no campinho ao lado de Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Bairro Vila do Sol, neste município."

20)

Pedido de Providências n.° 026/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita à Companhia Riograndense de Saneamento manutenção na tubulação na Av. do Trabalhador, em frente ao número n°100, Bairro Várzea Grande, neste município."

21)

Pedido de Providências n.° 027/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita colocação de maior número de lixeiras e manutenção nas lixeiras na Praça Waldomiro Rissi, Bairro Várzea Grande, neste município. ."

22)

Pedido de Providências n.° 028/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a Companhia OI de Telefonia, providências na manutenção nos telefones fixos, bem como a manutenção de fios na Estrada para Serra Grande, nos Bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município."

23)

Indicação n.° 005/19 - Ver. Everton Michaelsen
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que efetue Plano de Trabalho, a ser encaminhado ao Governo do Estado visando a titularidade do trecho da Rodovia ERS 373, entre Várzea Grande e Serra Grande. ."

24)

Indicação n.° 006/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus, na Avenida 1° de maio, Várzea Grande, neste município."

25)

Indicação n.° 007/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para implantação de placa de nomenclatura de rua, na Estrada Alseno Engelmann, Serra Grande, neste município."

26)

Indicação n.° 008/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo a implantação asfáltica na Estrada Linha Hörlle, Serra Grande, neste município."

27)

Moção n.° 001/19 - Ver. Professor Daniel
"Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos da Cooperativa Agropecuária Planalto Ltda. ."

28)

Projeto de Lei Ordinária n.° 002/19 - Executivo Municipal
"Altera o art. 3º da Lei n. 1.806, de 15 de maio de 2001, e dá outras providências."

29)

Projeto de Lei Ordinária n.° 003/19 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Escola Municipal de Educação Infantil localizada no bairro Planalto."

30)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Concede-se homenagem á Ângelo A. Burtet e Cia Ltda., através da entrega do Troféu Mérito Gramado,."

31)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/19 - Mesa Diretora
"Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício de 2019 e dá outras providências. ."

Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa Ordinária, em 18 de Fevereiro de 2019.