Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/02/2019

1 - GRANDE EXPEDIENTE

VOLNEI DA SAÚDE, EVERTON MICHAELSEN, LUIA BARBACOVI, MANU DA COSTA, PROF. DANIEL, RAFAEL RONSONI, RENAN SARTORI, ROSI ECKER SCHMITT.

2- TRIBUNA DO POVO

WANDERLEY CAVALCANTE - VAI FALAR SOBRE OS 100 ANOS DA CHEGADA DO TREM NA VÁRZEA GRANDE.

VOTAÇÃO DE ATA:

01)

Ata n.° 003/19 - Mesa Diretora
"Ata 03 da Sessão Solene de Instalação da Sessão Legislativa Ordinária de 18.02.2019."

VOTAÇÕES:

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 001/19 - Executivo Municipal
"Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caixas do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir o consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal Caminhos de Caravaggio - CIMCC, e dá outras providências."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 002/19 - Executivo Municipal
"Altera o art. 3º da Lei n. 1.806, de 15 de maio de 2001, e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei Ordinária n.° 003/19 - Executivo Municipal
"Dá-se nomenclatura à Escola Municipal de Educação Infantil localizada no bairro Planalto."

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/19 - Ver. Volnei da Saúde
" Institui nomenclatura de rua."

06)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Concede-se homenagem á Ângelo A. Burtet e Cia Ltda., através da entrega do Troféu Mérito Gramado,."

07)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 001/19 - Mesa Diretora
"Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício de 2019 e dá outras providências. ."

08)

Moção n.° 001/19 - Ver. Professor Daniel
"Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos da Cooperativa Agropecuária Planalto Ltda. ."

LEITURAS:

09)

Pedido de Informação n.° 013/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes ao setor de comunicação deste Município."

10)

Pedido de Informação n.° 014/19 - Ver. Everton Michaelsen
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal sobre a quantidade de autos de infração lavrados pela Secretaria do Meio Ambiente a partir de 2013 até 2018, quando foram efetivamente cobrados e se há ocorrências de prescrição evitando a cobrança de valores."

11)

Pedido de Informação n.° 015/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita informação ao Hospital Arcanjo São Miguel sobre o Programa Troco Amigo."

12)

Pedido de Informação n.° 016/19 - Bancada Progressista e Ver.ª Manu
"Solicitam ao Poder Executivo informações referente aos ofícios recebidos na Câmara de Vereadores enviados pela Caixa Econômica Federal."

13)

Pedido de Informação n.° 017/19 - Bancada Progressista e Ver.ª Manu
"Solicitam informações referente quais os prédios públicos situados no município de Gramado, que não possuem o Plano de Prevenção contra Incêndio (PPCI), e quais medidas já foram tomadas para a respectiva regularização."

14)

Pedido de Providências n.° 029/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, melhoramentos e a ampliação da rede de iluminação pública na Av. do Trabalhador, a partir do Clube de Caça e Pesca até o entroncamento que da acesso a Linha Carahá, neste município."

15)

Pedido de Providências n.° 031/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de asfalto no entorno da Capela Mortuária Nossa Senhora da Pompéia, localizada na Serra Grande, neste Município."

16)

Pedido de Providências n.° 032/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita à RGE - RIO GRANDE ENERGIA a substituição de poste de energia elétrica, na Rua da Igreja, Bairro Várzea Grande, neste município."

17)

Pedido de Providências n.° 033/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo a limpeza e roçada nas margens da via, na Estrada para a Serra Grande, nos Bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município."

18)

Pedido de Providências n.° 034/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo manutenções no bueiro da Rua Rádio Floresta, em frente ao n°500, Altos da Viação Férrea, Bairro Várzea Grande, neste município."

19)

Pedido de Providências n.° 035/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição do quebra-molas localizado na Rua Emilio Leobet, nº 1820, por uma lombofaixa, bairro Avenida Central."

20)

Pedido de Providências n.° 036/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Pedido de Providencias, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua das Dálias, Bairro Várzea Grande, neste município."

21)

Pedido de Providências n.° 037/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, limpeza e roçada escadaria da Rua João Tomasi, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município."

22)

Indicação n.° 009/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para a construção de uma parada de ônibus nas proximidades da sede da sociedade da Linha Ávila Baixa, neste município."

23)

Indicação n.° 010/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para a construção de abrigos nas paradas de ônibus da Rua São Pedro sentido Centro/Bairros (Moura, Dutra e Mato Queimado), assim como, a revitalização da única parada existente nesta rua nesse sentido que encontra-se com o vidro trincado oferecendo riscos aos usuários."

24)

Indicação n.° 011/19 - Ver. Professor Daniel
" Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a implementação de placas de sinalização na zona rural deste município."

25)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/19 - Ver. Luia Barbacovi e Bancada Progressista
"Concede o Título de Cidadão Gramadense."

Sessão Ordinária, em 25 de Fevereiro de 2019.