Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

 

                                   Ordem do Dia

1 - GRANDE EXPEDIENTE

PROF. DANIEL - RAFAEL RONSONI - RENAN SARTORI - ROIS ECKER SCHMITT - VOLNEI DA SAÚDE - DR. UBIRATÃ - EVERTON MICHAELSEN - LUIA BARBACOVI - MANU DA COSTA.

2 - MOÇÃO DE APLAUSOS

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 30 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE GRAMADO - SINDIHOTELEIRO.

3 - TRIBUNA DO POVO

Sr.. Daniel Bertolucci falará sobre o Dia da Cultura.

 

VOTAÇÕES:

01)
Ata n.° 006/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 6 da 5ª Sessão Ordinária de 18.03.2019."

02)
Emenda n.° 001/19 - Ver. Renan Sartori, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Luia Barbacovi
"Emenda Modificativa - PLO 5/2019 - Modifica-se o art. 5º, do PLO 05/2019."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 005/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para a revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo e da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, em conformidade com a Lei nº 1.909, de 19 de março de 2002, e a Lei nº 3.490, de 26 de junho de 2016 e dá outras providências."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 006/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 007/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei n. 3.533, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Município de Gramado."

06)
Moção n.° 006/19 - Bancada Progressista
"Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos do Roteiro Rural Raízes Coloniais de Gramado."

07)
Moção n.° 007/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Moção de aplausos pela passagem do aniversário de 50 anos da APAE Gramado."

LEITURAS:

08)
Indicação n.° 020/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo que seja nomeado o Conselho Municipal de Saneamento."

09)
Indicação n.° 021/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a implantação de um portão com fechamento eletrônico na Escola Municipal de Educação Infantil Raio do Sol, no Bairro Várzea Grande, neste município."

10)
Indicação n.° 022/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para implantação de praça de lazer, na Vila do Sol, no Bairro Várzea Grande, neste município."

11)
Indicação n.° 023/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo a manutenção na cerca do campinho ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, Vila do Sol, neste município."

12)
Indicação n.° 024/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal implantação de canteiro na rótula da Várzea Grande, evitando assim infrações de trânsito no local indicado."

13)
Indicação n.° 025/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para que seja feita alguma medida de segurança na Rua José Bergamo Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município."

14)
Pedido de Informação n.° 030/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita informações referentes à investigação administrativa interna que apura possíveis irregularidades envolvendo a Associação Beneficente São Miguel (ABSM) na compra do Hospital Arcanjo São Miguel."

15)
Pedido de Informação n.° 031/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações a cerca da antiga escola da Linha 28 localizada em frente à Igreja Católica daquela localidade e se o município possui algum projeto para ocupar aquele espaço."

16)
Pedido de Informação n.° 032/19 - Bancada Progressista
"Solicita informações ao Poder Executivo Municipal referente ao contrato da empresa que executou a obra na Rua Senador Salgado Filho, no Centro, com a Prefeitura Municipal de Gramado. ."

17)
Pedido de Informação n.° 033/19 - Bancada Progressista
"Solicita informações ao Executivo Municipal, referente à empresa contratada para implantação de asfalto na Linha Ávila, neste município."

18)
Pedido de Informação n.° 034/19 - Bancada Progressista
"Solicita informações sobre os contratos estabelecidos entre o Poder Executivo e empresas terceirizadas, para serviços na pedreira municipal no ano de 2017 até o presente momento, neste município."

19)
Pedido de Providências n.° 066/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua Ponciano Peixoto Pacheco, Bairro Vila do Sol, neste município."

20)
Pedido de Providências n.° 067/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público na Rua João Tomazi, Loteamento Vila do Sol, neste município."

21)
Pedido de Providências n.° 068/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita providências em relação à caixa dágua localizada no novo prédio construído em anexo à EMEF Nossa Senhora de Fátima, localizada no Loteamento Vila do Sol, neste Município."

22)
Pedido de Providências n.° 069/19 - Ver. Everton Michaelsen
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a designação de vigilância para todas às escolas municipais."

23)
Pedido de Providências n.° 070/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma rampa de acesso no pavilhão da Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila do Sol, neste Município. ."

24)
Pedido de Providências n.° 071/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, o conserto do elevador para PCDs na Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada na Vila do Sol, neste Município. ."

25)
Pedido de Providências n.° 072/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita ao Poder Executivo, que através da secretaria competente providencie instalação de GUARD RAIL na Rua José Bérgamo Filho."

26)
Pedido de Providências n.° 073/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o estudo de viabilidade técnica no deck principal da Várzea Grande, neste município."

27)
Pedido de Providências n.° 074/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e pintura das lixeiras e os suportes de flores na Av. 1° de Maio, no Bairro Várzea Grande, neste município. ."

28)
Pedido de Providências n.° 075/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo a manutenção do muro; bem como do calçamento público em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, no Bairro Várzea Grande, neste município."

29)
Projeto de Lei Ordinária n.° 008/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências."

30)
Projeto de Lei Ordinária n.° 009/19 - Executivo Municipal
"O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de materiais e mão de obra para edificação do Centro de Saúde do Bairro Várzea Grande."

31)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/19 - Ver. Renan Sartori
"Dispõe sobre o controle e uso racional de água potável distribuída pela rede pública municipal, proibindo o uso não racional nas edificações, institui o Programa Municipal de Conscientização e Conservação do Uso Racional da Água e dá outras providências."

Sessão Ordinária, em 25 de Março de 2019.