Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

1 - GRANDE EXPEDIENTE - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni  - Renan Sartori. 

2 - MOÇÃO DE APLAUSOS - 15 anos de instalação do PIM - Programa Primeira Infância Melhor no município de Gramado.

 

VOTAÇÕES:

01)
Ata n.° 013/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 13 da 12ª Sessão Ordinária de 06.05.2019."

02)
Emenda n.° 003/19 - Comissão de Legislação e Redação Final
"Emenda Modificativa - PLO 8/2019 Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências. Modifica-se o art. 2º."

03)
Projeto de Lei Ordinária n.° 008/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências."

LEITURAS:

04)
Pedido de Informação n.° 064/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Reitero ao Poder Executivo Municipal, informações referentes ao setor de comunicação deste Município."

05)
Pedido de Informação n.° 065/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita informações sobre o alvará de bombeiros e PPCI do prédio da Secretaria Municipal de Educação."

06)
Pedido de Informação n.° 066/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o contrato firmado com as empresas de transporte coletivo e com a Prefeitura Municipal de Gramado."

07)
Pedido de Informação n.° 067/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal informações à cerca da implantação de um castra móvel no município de Gramado."

08)
Pedido de Providências n.° 111/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo que efetue a colocação de bancos de descanso em volta do Lago Joaquina Rita Bier, neste Município."

09)
Pedido de Providências n.° 112/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a empresa Claro, providências na manutenção de fios na ERS - 373, Estrada para Serra Grande, nos Bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município."

10)
Pedido de Providências n.° 113/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, providências quanto a fiscalização nas manutenções de fios na ERS - 373, Estrada para Serra Grande, nos Bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município."

11)
Pedido de Providências n.° 114/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a empresa Getnet, providências na manutenção de fios na ERS - 373, Estrada para Serra Grande, nos Bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município."

12)
Pedido de Providências n.° 115/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a empresa RBT internet, providências na manutenção de fios na ERS - 373, Estrada para Serra Grande, nos Bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município."

13)
Pedido de Providências n.° 116/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a empresa TCA internet, providências na manutenção de fios na ERS - 373, Estrada para Serra Grande, nos Bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município."

14)
Pedido de Providências n.° 117/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal patrolamento e a desobstrução de valetas, Estrada José Bergamo Filho, Bairro Várzea Grande, neste município."

15)
Pedido de Providências n.° 118/19 - Ver.ª Manu
"Solicita que seja realizado estudo de viabilidade para melhorar o escoamento e drenagem da água da chuva na esquina da Rua Antônio Accorsi com a Av. das Hortênsias, Bairro Bavária."

16)
Pedido de Providências n.° 119/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita a empresa RGE - Rio Grande Energia, providências na manutenção de fios de energia na ERS - 373, Estrada para Serra Grande, nos Bairros Várzea Grande e Serra Grande, neste município."

17)
Pedido de Providências n.° 120/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na sinalização viária no entorno da rótula que liga a Avenida Borges de Medeiros a Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, neste município."

18)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/19 - Ver.ª Manu
"Concede o Título de Mulher Cidadã na área Atividades Comunitárias para à EXMA. DRA. Aline Ecker Rissato."

19)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/19 - Ver. Professor Daniel
"Altera o artigo 2° da Lei n° 3.338 de 12 de Dezembro de 2014."

20)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/19 - Ver. Rafael Ronsoni e Executivo Municipal
"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Gramado, e dá outras providências."

21)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/19 - Ver.ª Manu
"VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA CIDADE DE GRAMADO."

22)
Indicação n.° 047/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita a GramadoTur - Autarquia Municipal de Turismo, inclusão do Sindicato dos Lojistas da Região das Hortênsias, no Conselho de Administração da GramadoTur."

23)
Indicação n.° 048/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para a implantação de proposição que visa instituir a obrigatoriedade da presença de psicólogos escolares nas instituições de ensino público e privado de Gramado."

24)
Indicação n.° 049/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça das Castanheiras, no Bairro Floresta, neste município."

25)
Projeto de Lei Ordinária n.° 020/19 - Executivo Municipal
"Cria o Conselho Municipal de Saneamento de Gramado, e dá outras providências."

26)
Projeto de Lei Ordinária n.° 021/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.530,de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento,seus instrumentos e dá outras providências."

Sessão Ordinária, em 13 de Maio de 2019.