Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

1 - GRANDE EXPEDIENTE

Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni - Renan Sartori - Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã.

2 - MOÇÃO

Moção de Aplausos pela passagem dos 57 anos de instalação da Associação Damas de Caridade que ocorreu no último dia 24 de março no município de Gramado.

3 - TRIBUNA DO POVO

Eder Leandro Rossa, vai falar sobre a periculosidade de travessia na ERS 115, Bairro Jardim.

01)

VOTAÇÕES

02)

Ata n.° 018/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 18 da 17ª Sessão Ordinária de 10.06.2019."

03)

Projeto de Lei Ordinária n.° 016/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade,e dá outras providências."

04)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/19 - Ver.ª Manu
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO."

05)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 022/19 - Ver.ª Manu
"Altera dispositivo da Lei nº 3.623 de 26 de fevereiro de 2018, que institui a ficha limpa na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências."

06)

Moção n.° 015/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Moção de Aplausos aos 10 anos da Pizzaria Temática Cara de Mau em Gramado."

LEITURAS:

07)

Pedido de Informação n.° 082/19 - Bancada Progressista
"Solicitam informações acerca dos projetos protocolados no Executivo Municipal, do ano de 2017 até a presente data, referentes às edificações pertencentes à empresa W. Bertolucci Administração e Participações Ltda - Me."

08)

Pedido de Informação n.° 083/19 - Bancada Progressista
"Solicitam informações acerca de licitações públicas e contratos firmados na EMEI Tia Alice, localizada no bairro Planalto, neste município."

09)

Pedido de Providências n.° 147/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a pintura da faixa de segurança, localizada em frente ao acesso da Praça Silvia Zorzanello, na Rua F. G. Bier, no bairro Planalto, neste município. ."

10)

Pedido de Providências n.° 148/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que seja refeita a pintura da ciclofaixa localizada no bairro Planalto, deste município."

11)

Pedido de Providências n.° 149/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicito ao Poder Executivo Municipal, a substituição dos tachões localizados na Av. Borges de Medeiros, em frente ao Hotel Fioreze Primo, no Centro, deste município, por vasos ornamentais."

12)

Pedido de Providências n.° 150/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Solicita poda de hortênsias, árvores e arbustos localizados ao longo da via RS235, do Pórtico até a divisa com a cidade de Nova Petrópolis. ."

13)

Pedido de Providências n.° 151/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita ao Poder Executivo a desinstalação dos cabos de energia elétrica, utilizados na iluminação da decoração do Natal Luz, nas ruas Garibaldi, São Pedro e Av. Borges de Medeiros, bem como providencie o conserto das lâmpadas LED fixadas no solo próximo das árvores localizadas na Av. Borges de Medeiros."

14)

Pedido de Providências n.° 152/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja deslocado o espaço reservado para carga e descarga, na Rua João Petry, próximo à saída do estacionamento, neste município. ."

15)

Pedido de Providências n.° 153/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de fazer reforma no auditório da Escola Municipal Maximiliano Hahn."

16)

Pedido de Providências n.° 154/19 - Ver.ª Manu
"Solicita estudo de viabilidade para que seja realizada a revitalização do prédio que abriga a Biblioteca Pública Municipal Cyro Martins."

17)

Pedido de Providências n.° 155/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha pedido para a RGE - Rio Grande Energia, solicitando a substituição de poste de energia elétrica na Rua da Igreja, no Bairro Várzea Grande, neste município."

18)

Pedido de Providências n.° 156/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, melhorias nos três campinhos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, conforme ofício n° 06.2019 apresentado pela comunidade escolar através dos Vereadores Jovens."

19)

Pedido de Providências n.° 157/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública na Rua Tristão de Oliveira, no Bairro Floresta, na altura no n° 504, neste município."

20)

Pedido de Providências n.° 158/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Irineu Tomazelli, no Bairro Várzea Grande, neste município."

21)

Pedido de Providências n.° 159/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado a recuperação no asfalto (asfalto cedendo), na Rua Francisco Comiotto, no Bairro Floresta, neste município. ."

22)

Indicação n.° 067/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita Indicação a Geral Transportes, para que seja colocado um contêiner de lixo na ERS 373, na altura do número 1340, na Serra Grande, neste município."

23)

Indicação n.° 068/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita Indicação a 4ª Coordenadoria Regional de Educação para que realize a recuperação das instalações sanitárias da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia, na Estrada da Serra Grande, neste município."

24)

Indicação n.° 069/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua João Tomazi, Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município."

25)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 023/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Vale Verde do Bairro Várzea Grande, neste município."

26)

Projeto de Lei Ordinária n.° 024/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências."

27)

Projeto de Lei Ordinária n.° 025/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. ."

28)

Projeto de Lei Ordinária n.° 026/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 3.674, de 08 outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019."

29)

Projeto de Lei Ordinária n.° 027/19 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a aprovação da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana para o município de Gramado."

30)

Projeto de Lei Ordinária n.° 028/19 - Executivo Municipal
"Institui e regulamenta o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Gramado/RS, e dá outras providências."

31)

Projeto de Lei Complementar n.° 001/19 - Executivo Municipal
"Substitutivo ao PLC 001/2019 que Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado. Com mensagem retificativa. ."

32)

Moção n.° 016/19 - Ver. Everton Michaelsen, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos de atividades da Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade do RS em Gramado. ."

33)

Moção n.° 017/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu
"Moção visa aplaudir a passagem dos 65 anos de instalação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompéia no município de Gramado."

Sessão Ordinária, em 17 de Junho de 2019.