Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

1 - GRANDE EXPEDIENTE

Rafael Ronsoni - Renan Sartori – Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel.

2. Leitura da Mensagem Retificativa ao PLO 025/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

01)

VOTAÇÃO

02)

Ata n.° 029/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 23/2019 da 22ª Sessão Ordinária."

03)

Requerimento n.° 002/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Volnei da Saúde e Ver.ª Manu
"Os Vereadores da Bancada Progressistas solicitam a Mesa Diretora a constituição de uma Comissão Especial conforme art. 67 do RI, para analisar os Projetos de Leis - PLO 028/2019 e PLO 027/2019."

04)

LEITURAS

05)

Pedido de Informação n.° 101/19 - Ver.ª Manu
"Solicita ao Poder Executivo informações acerca do processo seletivo do Conselho Tutelar."

06)

Pedido de Informação n.° 102/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente à revitalização da Praça das Bandeiras. ."

07)

Pedido de Informação n.° 103/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita informações, a Comissão Interventora do HASM - Hospital Arcanjo São Miguel, referente à contratação de empresa especializada para atendimento médico de urgência e emergência."

08)

Pedido de Informação n.° 104/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao executivo municipal informações a cerca da previsão para o asfaltamento nas vias do Bairro Vale dos Pinheiros, neste município."

09)

Pedido de Informação n.° 105/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita a EGR informações sobre o fechamento com cones da pista de desaceleração da ERS 235 antes da Interseção da ERS citada com a Rua Linha Carazal."

10)

Indicação n.° 078/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita aos Correios que o mesmo realize as entregas de correspondências no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município."

11)

Indicação n.° 079/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de implementação de um Centro de Bem-Estar Animal no Município."

12)

Indicação n.° 080/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para instalação de um chimarródromo no Lago Negro, neste município."

13)

Indicação n.° 081/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para melhorar o tráfego de entrada e saída principal do Bairro Floresta, neste município."

14)

Pedido de Providências n.° 196/19 - Ver.ª Manu
"Solicita à secretaria competente o envio de projeto de lei com novo texto que trata do transporte por aplicativo."

15)

Pedido de Providências n.° 197/19 - Ver. Everton Michaelsen
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a criação do programa Parceiros da Educação de Gramado."

16)

Pedido de Providências n.° 198/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita ao Poder Executivo, para que este através da secretaria competente providencie recuperação da praça do bairro Três Pinheiros."

17)

Pedido de Providências n.° 202/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Ademar Bazzan, localizada na Serra Grande, neste Município. ."

18)

Pedido de Providências n.° 201/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização de toda extensão do asfalto da Rua Tristão de Oliveira, localizada no Bairro Floresta, neste Município. ."

19)

Pedido de Providências n.° 203/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a verificação na iluminação pública, na Rua Ademar Bazzan, localizada na Serra Grande, neste Município. ."

20)

Pedido de Providências n.° 204/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita a Empresa Gaúcha de Rodovias- EGR melhorias na iluminação pública no entroncamento da Rua Linha Carazal com a ERS 235, neste município."

21)

Pedido de Providências n.° 205/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de mais bancos e a implantação de uma pista de caminhada no entorno da pracinha do Bairro Vale dos Pinheiros, neste município."

22)

Pedido de Providências n.° 206/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de placas indicativas informando como chegar ao Morro da Polenta, bem como a revitalização desse ponto turístico."

23)

Pedido de Providências n.° 207/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na sinalização de trânsito, bem como a revitalização das placas indicativas no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município."

24)

Pedido de Providências n.° 208/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na iluminação pública no Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. ."

25)

Pedido de Providências n.° 209/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a pintura na sinalização viária no Celita, Bairro Várzea Grande, neste município."

26)

Pedido de Providências n.° 210/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a recolocação de placa que estava localizada na ERS 373, da altura do cruzamento, na Serra Grande, neste município."

27)

Pedido de Providências n.° 211/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, providências referente a repintura das sinalizações viárias na Rua Emilio Leobet, no Bairro Dutra, neste município."

28)

Pedido de Providências n.° 212/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao DAER, providências quanto a recolocação de placa que estava localizada na ERS 373, da altura do cruzamento, na Serra Grande, neste município."

29)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/19 - Ver. Luia Barbacovi
"DENOMINA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

30)

Projeto de Lei Ordinária n.° 029/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providências."

31)

Projeto de Lei Ordinária n.° 030/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências."

32)

Projeto de Lei Ordinária n.° 031/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 3.659, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Gramado. Juntamente com Mensagem. ."

33)

Projeto de Lei Ordinária n.° 032/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal 3.204, de 26 de dezembro de 2013, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Gramado."

34)

Projeto de Lei Ordinária n.° 033/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal."

35)

Projeto de Lei Ordinária n.° 034/19 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Núcleo de Orquidófilos de Gramado."

36)

Moção n.° 021/19 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Renan Sartori
"Moção de Aplausos pela passagem dos 42 anos do Grupo Renascença de Alcoólicos Anônimos. ."

23ª Sessão Ordinária, em 05 de Agosto de 2019.