Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

1 - GRANDE EXPEDIENTE 

 

Prof. Daniel - Rafael Ronsoni - Renan Sartori – Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa. 

2 - MOÇÃO DE APLAUSOS

Em reconhecimento aos 50 anos da APAE Gramado.

 

VOTAÇÕES:

01)
Ata n.° 030/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 24 da 23ª Sessão Ordinária."

02)
Parecer de Inconstitucionalidade n.° 001/19 - Comissão de Legislação e Redação Final
"Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 027/2019, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água. ."

03)
Parecer de Inconstitucionalidade n.° 002/19 - Comissão de Legislação e Redação Final
"Parecer de inconstitucionalidade ao PLL 024/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências. ."

04)
Projeto de Lei Ordinária n.° 029/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providências."

05)
Projeto de Lei Ordinária n.° 030/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências."

06)
Projeto de Lei Ordinária n.° 034/19 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Núcleo de Orquidófilos de Gramado."

07)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/19 - Bancada do MDB
"DENOMINA NOME AO NOVO CENTRO DE SAÚDE DA VÁRZEA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

08)
Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/19 - Ver. Luia Barbacovi
"DENOMINA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

09)
Moção n.° 021/19 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã , Ver. Everton Michaelsen, Ver. Luia Barbacovi, Ver. Professor Daniel, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Manu, Ver.ª Rosi Ecker Schmitt e Ver. Renan Sartori
"Moção de Aplausos pela passagem dos 42 anos do Grupo Renascença de Alcoólicos Anônimos. ."

LEITURAS:

10)
Pedido de Informação n.° 106/19 - Bancada Progressista
"Solicitam informações ao Executivo Municipal, acerca dos projetos arquitetônicos protocolados e aprovados na Prefeitura de Gramado que visam obter área de construção superior a 1 000(mil) m² de construção."

11)
Pedido de Informação n.° 107/19 - Bancada Progressista
"Solicitam informações ao Executivo Municipal, solicitando dados acerca do imóvel localizado no Bairro Planalto, neste município, com matrícula no registro de imóveis n° 6635."

12)
Pedido de Informação n.° 108/19 - Ver.ª Manu
"Solicita informações sobre a base de cálculo e fundamento legal da cobrança da taxa de análise ambiental cobrada pelo Município."

13)
Emenda n.° 010/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Aditiva - PLC 1/2019 Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado."

14)
Indicação n.° 082/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita que o executivo municipal institua no município a lei Lucas que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e/ou funcionários que possuem contato direto com os alunos da rede pública municipal de ensino no município de Gramado, e dá outras providências."

15)
Indicação n.° 083/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha indicação a Empresa Gramado Turismo, para que seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de linha de transporte coletivo no Loteamento Wiltgen, no Bairro Várzea Grande, neste município."

16)
Indicação n.° 084/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha indicação a Empresa Gramado Turismo, para que seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de mais horários de linha de transporte coletivo na localidade do Morro Agudo, na Serra Grande, neste município."

17)
Pedido de Providências n.° 213/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade a fim de incentivar que nas atuais e futuras construções públicas e privadas instalem floreiras junto às respectivas janelas, neste município."

18)
Pedido de Providências n.° 214/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Reitero solicitação para que seja feito a revisão nas placas de sinalização de ruas dentro do município e colocação nas artérias que não possuem este equipamento, deste Município. ."

19)
Pedido de Providências n.° 215/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que faça uma revisão em relação ao estacionamento de veículos na Rua Piratini, entre a Rua Pedro Candiago e Av. das Hortênsias, no bairro Planalto, neste município."

20)
Pedido de Providências n.° 216/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Executivo Municipal, providências quanto a retirada de placas de sinalização de trânsito no trecho do KM 40 na ERS 115, na altura do Bairro Jardim, neste município."

21)
Pedido de Providências n.° 217/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha a EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, providências quanto a retirada de placas de sinalização de trânsito no trecho do km 40 na ERS 115, na altura do Bairro Jardim, neste município."

22)
Pedido de Providências n.° 218/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de alteração da circulação e estacionamento de veículos na Rua Emílio Leobet, mais precisamente no trecho que vai da RS-235 até a Rua Parobé Linha Nova, Bairro Avenida Central, neste Município."

23)
Pedido de Providências n.° 219/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, providências referente a repintura das sinalizações viárias na Rua Dartagnan de Oliveira, Bairro Dutra, neste município."

24)
Pedido de Providências n.° 220/19 - Ver. Professor Daniel
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado medidas protetivas, bem como a readequação do trânsito na Rua Santos Dumont, em especial no trecho que compreende a Rua Prefeito Nelson Dinnebier e a Rua Augusto Balzaretti, no Bairro Piratini, neste município."

Sessão Ordinária, em 12 de Agosto de 2019.