Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

(PAUTA)

26.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/08/2019

1 - GRANDE EXPEDIENTE

Luia Barbacovi - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni - Renan Sartori – Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde - Andreia Reck - Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen.

2- MOÇÃO DE APLAUSOS

Em reconhecimento aos 42 anos do Grupo Renascença de Alcoólicos Anônimos.

VOTAÇÕES:

01)

Ata n.° 032/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 26 da 25ª Sessão Ordinária."

PEDIDO DE VISTA (VOTAÇÃO):

02)

Projeto de Lei Ordinária n.° 032/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei Municipal 3.204, de 26 de dezembro de 2013, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Gramado."

LEITURAS:

03)

Pedido de Informação n.° 113/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita informações sobre instalação de tachões na rodovia RS 115 em frente ao imóvel de número 1419. ."

04)

Pedido de Informação n.° 114/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita informações sobre a revitalização da Praça Major Nicoletti. ."

05)

Pedido de Informação n.° 115/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Solicita informações sobre projetos e planejamentos para o tratamento de esgoto, neste município."

06)

Pedido de Informação n.° 116/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, informações do ofício 593/2019, da Secretaria da Educação, referente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, deste município."

07)

Pedido de Informação n.° 117/19 - Bancada Progressista
"Solicitam informações ao Executivo Municipal, Contrato n° 102/2016, firmados entre a Prefeitura Municipal de Gramado através da Secretária da Saúde, para contratação de execução de serviços técnico-profissionais especializados, conforme processo de inexigibilidade n° 007/2016. ."

08)

Pedido de Informação n.° 118/19 - Ver. Andreia Reck
"Solicita informações referente aos contratos entre a Secretaria da Saúde com clínicas dentárias terceirizadas e com a ACM."

09)

Pedido de Providências n.° 225/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado o recapeamento asfáltico, na Rua Farrapos, no bairro Piratini, deste município."

10)

Pedido de Providências n.° 226/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal operação tapa buracos nas Ruas Carlos Ramisch, Adelino Moschen e Constante Paschoal localizadas na Vila do Sol, neste Município. ."

11)

Pedido de Providências n.° 227/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade, na Rua Amapá, próximo ao nº 435 localizada no Bairro Dutra, neste Município. ."

12)

Pedido de Providências n.° 228/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita à RGE que realize estudo acerca da viabilidade de instalação de postes de luz da Rua João Petry, Centro, neste Município."

13)

Pedido de Providências n.° 229/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, realize o estudo de viabilidade para fazer manutenções necessárias na boca de lobo, em frente ao n° 297 na Rua Crescêncio Till, na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município."

14)

Pedido de Providências n.° 230/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal manutenção na iluminação pública, na Rua Julieta B. Balzaretti, Bairro Pórtico II, neste município."

15)

Pedido de Providências n.° 231/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública, na ERS 115, no Km 32, na altura do Carahá, neste município."

16)

Pedido de Providências n.° 232/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha pedido de providências ao Executivo municipal, solicitando a implantação de maior número de lixeiras na Rua Ângelo Tissot, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município. ."

17)

Pedido de Providências n.° 233/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sargento Ivan, no Bairro Pórtico II, neste município."

18)

Pedido de Providências n.° 234/19 - Ver. Andreia Reck
"Solicita às forças policiais competentes, reforço no policiamento do Bairro Carniel."

19)

Pedido de Providências n.° 235/19 - Ver. Andreia Reck
"Solicita manutenção no entorno do complexo esportivo Ernestão, Bairro Piratini."

20)

Pedido de Providências n.° 236/19 - Ver. Andreia Reck
"Solicita reforço na iluminação pública da Rua Cerro Largo, Bairro Carniel."

21)

Pedido de Providências n.° 237/19 - Ver. Andreia Reck
"Reitera pedido de providências referente às melhorias na ERS 373, Serra Grande, interior do Município."

22)

Pedido de Providências n.° 238/19 - Ver. Andreia Reck
"Solicita que sejam providenciadas um campo de areia e uma academia ao ar livre no Bairro Jardim."

23)

Pedido de Providências n.° 239/19 - Ver. Andreia Reck
"Solicita providências referentes à acessibilidade nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maximiliano Hahn, Bairro Carniel."

24)

Indicação n.° 089/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública nos abrigos de paradas de ônibus, em nosso município."

25)

Indicação n.° 090/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, implantação de iluminação pública na Rua Carlos Mantey, Loteamento Michaelsen, Bairro Várzea Grande, neste município."

26)

Indicação n.° 091/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja encaminhado um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, onde seja obrigatório ter um zelador nas portarias de Escolas do município de Gramado. ."

27)

Indicação n.° 092/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao EGR - Empresa Gaúcha de Rodovias, implantação de iluminação pública nos abrigos de paradas de ônibus, no município de Gramado."

28)

Projeto de Lei Ordinária n.° 037/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. ."

29)

Projeto de Lei Ordinária n.° 038/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e da Lei n. 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado."

30)

Emenda n.° 023/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Emenda Modificativa - PLL 24/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências."

31)

Emenda n.° 024/19 - Comissão de Legislação e Redação Final
"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ."

32)

Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Estabelece ponto facultativo os dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2019 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado."

Sessão Ordinária, em 26 de Agosto de 2019.

Vereador Rafael Ronsoni
Presidente

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