Câmara de Vereadores de Gramado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

(PAUTA)

28.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09/09/2019

1 - GRANDE EXPEDIENTE

Dr. Ubiratã - Everton Michaelsen - Luia Barbacovi - Manu da Costa - Prof. Daniel - Rafael Ronsoni - Renan Sartori – Rosi Ecker Schmitt - Volnei da Saúde.

2 - MOÇÃO DE APLAUSOS

Pela passagem dos 22 anos de mobilização da Corrida pela Vida de Gramado.

3 - Leitura da Mensagem Retificativa ao PLO 031/2019 e da Mensagem Retificativa ao PLO 037/2019

VOTAÇÕES:

01)

Ata n.° 034/19 - Secretaria do Legislativo
"Ata 28 da 27ª Sessão Ordinária."

02)

Emenda n.° 005/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ."

03)

Emenda n.° 012/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ."

04)

Emenda n.° 013/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ."

05)

Emenda n.° 015/19 - Ver. Dr. Ubiratã
"Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ."

06)

Emenda n.° 016/19 - Ver. Luia Barbacovi
"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ."

07)

Emenda n.° 017/19 - Ver. Rafael Ronsoni
"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ."

08)

Emenda n.° 019/19 - Ver. Volnei da Saúde
"Emenda Aditiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ."

09)

Emenda n.° 020/19 - Ver.ª Manu
"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ."

10)

Emenda n.° 021/19 - Ver.ª Manu
"Emenda Supressiva - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ."

11)

Emenda n.° 022/19 - Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Dr. Ubiratã e Ver.ª Manu
"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ."

12)

Emenda n.° 024/19 - Comissão de Legislação e Redação Final
"Emenda Modificativa - PLO 4/2019 Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. ."

13)

Projeto de Lei Ordinária n.° 004/19 - Executivo Municipal
"Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências. JUNTAMENTE COM MENSAGEM RETIFICATIVA ."

14)

Projeto de Lei Ordinária n.° 035/19 - Executivo Municipal
"O Município de Gramado fica autorizado a receber imóvel em dação em pagamento por conta de tributos municipais, e dá outras providências. PEDIDO DE VISTAS. ."

15)

Projeto de Lei Ordinária n.° 037/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências. COM MENSAGEM RETIFICATIVA. ."

16)

Projeto de Lei Ordinária n.° 038/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 2.913, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado, e da Lei n. 2.927, de 22 de junho de 2011, que disciplina a organização do Sistema Municipal de Ensino no município de Gramado."

LEITURAS:

17)

Projeto de Lei do Legislativo n.° 029/19 - Ver. Professor Daniel
"Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências."

18)

Pedido de Informação n.° 126/19 - Bancada Progressista
"Solicitam informações ao Executivo Municipal, do Contrato n° 353/2018, referente à execução de pavimentação asfáltica na Linha Ávila Baixa, interior do município de Gramado."

19)

Pedido de Informação n.° 127/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, informações acerca de qual a data prevista para instalação da academia ao ar livre, no Altos da Viação Férrea, no Bairro Várzea Grande, a qual foi feita aquisição através de Emendas Impositivas destinada pela Vereadora Rosi Ecker Schmitt, neste município."

20)

Pedido de Informação n.° 128/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo, informações do Contrato 109/2015, baseado na Lei 3311/2014, referente a Concessão de imóvel localizado na Praça das Etnias para comercialização das Linhas de Agroturismo, neste município."

21)

Indicação n.° 096/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha indicação ao Executivo Municipal, solicitando a revitalização bem como manutenção da Praça Waldomiro Rissi, localizada no Bairro Várzea Grande, neste município."

22)

Indicação n.° 097/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei de sugestão referente à informação digital, em tempo real, dos locais e horários dos meios de transporte coletivo público, bem como acrescentar a possibilidade de compra de vale transporte via aplicativo, no município de Gramado."

23)

Indicação n.° 098/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, a implantação de uma placa de Proibido colocar lixo na Rua Mestre Perfeito, n° 300, no Bairro Várzea Grande, neste município."

24)

Indicação n.° 099/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Executivo Municipal, indicação solicitando a implantação de guard rail na Rua Travessa do Artesão, no Bairro Moura, neste município."

25)

Pedido de Providências n.° 265/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Sartori, no Bairro Várzea Grande, neste município."

26)

Pedido de Providências n.° 266/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita à RGE que realize estudo acerca da possibilidade de limpeza da fiação de luz constante no cruzamento da Rua Almiro Drecksler com a Rua dos Pequineses, Pórtico II, neste Município."

27)

Pedido de Providências n.° 267/19 - Ver. Renan Sartori
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de criação de um programa municipal de conscientização sobre a importância da correta separação e destinação do lixo."

28)

Pedido de Providências n.° 268/19 - Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
"Solicita ao Poder Executivo Municipal, o reparo na iluminação pública, manutenção e limpeza na escadaria localizada na Rua Vereador Carlos Altreiter Filho, na Vila do Sol, Bairro Várzea Grande, neste município."

29)

Projeto de Lei Ordinária n.° 041/19 - Executivo Municipal
"Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de Fiscal de Posturas e Orientador de Trânsito, em caráter emergencial, por prazo determinado e dá outras providências."

30)

Projeto de Lei Complementar n.° 002/19 - Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei 2.912, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gramado, e dá outras providências."

Sessão Ordinária, em 09 de Setembro de 2019.

Vereador Rafael Ronsoni
Presidente